A tendência surgiu em 2016, visando garantir os direitos dos casais ao estabelecer as diretrizes dos relacionamentos.
Com a chegada do Dia dos Namorados, casais do estado do Rio de Janeiro têm buscado não só o romantismo, mas também segurança jurídica em seus relacionamentos. Em tempos em que questões como pensão, herança e divisão de bens se confundem com os laços afetivos, o chamado Contrato de Namoro surge como ferramenta legal para evitar conflitos futuros. O ato, que pode ser feito de forma online em qualquer Cartório de Notas do Estado, visa deixar claro que a relação não constitui uma união estável.
Desde a criação do instrumento jurídico, em 2016, apenas 24 contratos foram registrados no estado, sendo oito deles em 2024 — um aumento de 166% em relação ao ano anterior. Embora ainda pouco conhecido, o contrato tem ganhado visibilidade, inclusive por meio de casos envolvendo celebridades como o jogador Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda.
“O Contrato de Namoro oferece segurança jurídica e transparência ao casal que não tem intenção de formar uma família ou compartilhar patrimônio”, explica Edyanne Frota, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ). O documento pode ainda prever cláusulas comportamentais, definir a guarda de animais de estimação ou a divisão de bens dados durante o relacionamento.
Para a realização do contrato, basta que os interessados emitam gratuitamente um certificado digital pelo site http://www.e-notariado.org.br , agendem uma videoconferência com um tabelião de sua escolha e assinem o documento de forma eletrônica.
A procura por atos digitais em Cartórios de Notas do Rio tem crescido expressivamente. De maio de 2020 a maio de 2025, o número de serviços eletrônicos saltou de 4.464 para quase 55 mil, um aumento de mais de 1.100%, consolidando o ambiente virtual como uma alternativa segura e prática também para os assuntos do coração.
