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quinta-feira, outubro 31, 2024
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    Tag: Projeto de Lei

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    Projeto de lei que destina ônibus EPT exclusivos para mulheres foi votado

    Nesta quarta-feira (10), a sessão ordinária na Câmara Municipal de Maricá contou com a discussão e votação de diversos projetos de lei e moções...

    PL que regulariza o acesso à informação nas entidades públicas é votado na Câmara de Maricá

    Na última quarta-feira (20/10) os vereadores de Maricá durante uma sessão ordinária votaram em um projeto de lei que tem como objetivo o acesso...

    Zeidan protocola PL proibindo autoatendimento nos postos de combustíveis

    A manutenção do emprego de aproximadamente 20 mil frentistas de postos de gasolina pode ser garantida com o Projeto de Lei n° 5002/2021, protocolado...

    PL de Andréa Cunha propõe absorvente gratuito em Maricá

    A vereadora Andréa Cunha (PT) protocolou, em maio deste ano, o Projeto de Lei 093/21 na Câmara de Vereadores de Maricá para tornar obrigatória...

    Deputada Zeidan apresenta Projeto de Lei que proíbe homenagens a agressores de mulheres

    A deputada estadual Zeidan (Partido dos Trabalhadores) protocolou o projeto de lei 4797/2021, que dispõe sobre a proibição de nomear logradouros, escolas, unidades de...

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