Uma decisão monocrática proferida pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrirá caminho para a continuidade das obras do Porto de Jaconé, mais conhecido como Terminais Ponta Negra (TPN), um projeto que se arrasta há mais de uma década nos tribunais.
Durante anos, um impasse tem impedido que a DTA Engenharia, responsável pelo projeto do Porto de Jaconé, inicie sua construção. Flávio Dino indeferiu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do TRF-2 que estabelecia as diretrizes e as condições para a concessão da licença ambiental para a realização das obras do empreendimento.
Além da DTA Engenharia, a decisão foi recebida com entusiasmo pelo Deputado Federal Quaquá, que expressou sua satisfação nas redes sociais pela decisão de Dino em “liberar” o Porto de Jaconé. O parlamentar, que já foi prefeito de Maricá, considera essa uma bandeira importante e celebrou o fato de que agora a licença de instalação do Porto de Maricá foi finalmente concedida. Ele enfatizou os benefícios econômicos, destacando a criação de milhares de empregos e a abertura de Maricá para o mundo. O deputado também ressaltou que o Porto de Jaconé é um projeto que teve início durante seu mandato como prefeito e agora terá a satisfação de ver concretizado.
Entretanto, é importante notar que o Porto de Jaconé, apesar de promover desenvolvimento econômico através da arrecadação de impostos e da geração de empregos, também acarretará um significativo impacto ambiental e transformará completamente a região de Jaconé e Ponta Negra, conhecida por suas praias.
