O Conselho de Segurança da ONU solicitou uma resolução política “realista e aceitável” para o Saara Ocidental, território reivindicado tanto pelo Marrocos quanto pela Frente Polisário, apoiada pela Argélia. Em uma decisão que estende a presença da missão da ONU na região até 31 de outubro de 2025, o Conselho enfatizou a urgência de uma solução que seja viável e de comum acordo entre as partes.
A resolução, patrocinada pelos Estados Unidos, foi aprovada com 12 votos favoráveis entre os 15 membros do Conselho, enquanto Rússia e Moçambique optaram pela abstenção. A Argélia, que buscou incluir emendas ao texto que não foram aceitas, se absteve em protesto. O documento ressalta a importância de um avanço nas negociações, afirmando que o atual status da região “não é aceitável” e recomendando que “ações que comprometam o processo político” sejam evitadas.
Para o Conselho de Segurança, essa evolução é essencial para o bem-estar dos habitantes do Saara Ocidental, um território desértico de mais de 266 mil km², rico em recursos naturais como fosfato e pesca. No momento, o Marrocos exerce controle sobre 80% da área ocidental do Saara Ocidental, enquanto a Frente Polisário controla cerca de 20% no flanco oriental, separados por uma barreira de areia e por uma zona neutra sob vigilância dos capacetes azuis da ONU, que reconhece a área como “território não autônomo”.
Após um longo período de negociações travadas, o enviado especial da ONU, Staffan de Mistura, reportou recentemente ao Conselho que reabriu um canal de diálogo com os envolvidos, abordando a possibilidade de “partição” do território. Após visitas ao campo de refugiados de Tindouf, na Argélia, De Mistura declarou-se impressionado com a precariedade das condições de vida e a ausência de perspectivas para os refugiados.
A situação apresenta divergências fundamentais entre as partes: o Marrocos propõe uma autonomia limitada sob sua jurisdição, enquanto a Frente Polisário insiste na realização de um referendo de autodeterminação, uma promessa que remonta ao cessar-fogo de 1991. De acordo com a proposta explorada por De Mistura, uma possível partição daria autonomia a uma área no sul do Saara Ocidental, enquanto o restante do território poderia ser formalmente integrado ao Marrocos.
No entanto, nenhuma das partes — nem o governo de Rabat, nem a Frente Polisário — demonstrou até o momento um “sinal de disposição” para seguir com a proposta, mantendo o impasse sobre o futuro do Saara Ocidental.
