Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa.
Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Brasil está entre os países que mais usam inteligência artificial
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Pesquisa feita pela Ipsos e o Google com 21 mil pessoas em 21 países mostrou que em 2024 o Brasil ficou acima da média global no uso de inteligência artificial (IA), com 54% dos brasileiros relatando que utilizaram IA generativa enquanto a média global ficou em 48%. A IA generativa é a que cria conteúdos como imagens, músicas e textos.
Segundo o estudo Nossa Vida com IA: Da inovação à aplicação, o otimismo em relação ao potencial da IA aumenta conforme ela vai mostrando seus benefícios. Para 65% dos brasileiros, essa tecnologia é promissora por contribuir com diversas áreas da vida. A média mundial para o item otimismo é de 57%.
Pelo menos 60% dos brasileiros acreditam que a IA traz uma maior expectativa de ganhos, prevendo que haja aumento nos empregos. Essa mesma visão é compartilhada por 49% dos entrevistados globalmente. O percentual de brasileiros que confiam nas mudanças no mercado de trabalho causadas pela IA cresceu de 62% para 68% em um ano. Em 2023, 20% dos trabalhadores brasileiros que se viam impactados pelo uso de IA no mercado de trabalho acreditavam precisar de um novo emprego. Em 2024, esse número caiu para 15%.
A pesquisa indica que os brasileiros veem a IA como uma força transformadora em diversos setores, com destaque para a ciência (80%), medicina (77%), agricultura (74%) e segurança cibernética (67%). Já 64% da população brasileira acredita que os benefícios da inovação, seja na ciência ou na medicina, superam os riscos dos avanços da IA.
Para o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, é inspirador ver o otimismo e o entusiasmo do brasileiro com relação à IA generativa. “Os resultados da pesquisa demonstram a confiança dos brasileiros no potencial da IA para gerar impactos positivos no trabalho, na educação e na vida cotidiana. O Google está comprometido em apoiar essa jornada, oferecendo ferramentas e recursos que ajudem brasileiros de todas as áreas a prosperar nesta nova era”, afirma.
As áreas que facilitam a vida cotidiana são apontadas com entusiasmo pelos entrevistados no Brasil. Os destaques ficam para a busca por informações online (81%), a assistência pessoal (76%) e o apoio aos estudos (74%). Além disso, há um consenso sobre a importância de ferramentas como assistentes de escrita (85%) e tradutores (89%). Três a cada quatro brasileiros entrevistados (78%) afirmam utilizar IA no trabalho e 88% dos entrevistados consideram essencial o uso da IA para lidar com informações complexas e encontrar soluções inovadoras para os desafios do negócio.
