O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo, até esta sexta-feira (14), um mutirão com 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes relacionados à violência de gênero. A ação é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) e busca garantir respostas mais rápidas às vítimas, suas famílias e à sociedade no mês do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o estado do Rio de Janeiro registra, em média, 22 casos de violência contra mulheres por dia. O mutirão faz parte do programa Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve tribunais de todo o país, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e fortalecer a proteção das vítimas.
A Coem, que conta com uma equipe majoritariamente feminina – 13 dos 16 membros são magistradas –, participa ativamente da implementação de políticas para aprimorar o combate à violência doméstica no Judiciário.
A juíza Camila Rocha Guerin, coordenadora de Projetos Especiais da Coem, destacou que a iniciativa vai além da aceleração dos processos. “O programa não se resume à celeridade nos julgamentos de violência doméstica. Ele também fomenta a comunicação entre instituições, melhora os fluxos de atendimento e procedimentos judiciais, além de promover reflexões sobre ações sociais e capacitações”, afirmou a magistrada.
A ação reforça o compromisso do TJRJ com a proteção das mulheres e a busca por um sistema de justiça mais ágil e eficaz no combate à violência de gênero.
