Tag: STF

Gazeta Brasil

Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes

Investigação encontrou novas provas de tentativa de golpe Agência Brasil A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

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STF autoriza construção do Porto de Jaconé em Maricá

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (30), o último recurso judicial contrário à construção do Porto de Jaconé, em Maricá, destravando de...

Política

Mulher que pichou estátua no STF é condenada a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, a 14 anos...

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Barroso impõe uso obrigatório de câmeras por PMs em São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os policiais militares de São Paulo utilizem câmeras corporais durante as...

Colunista

Os Resultados do Equilíbrio entre a Fé genuína e a Razão Insofismável

Por Altamir Lopes Fé e Razão. Existe equilíbrio entre esses dois temas? Há quem defenda que a Fé – não importa no que e nem de qual...

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Supremo Tribunal Federal Defende os Direitos dos Pacientes

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões pessoais sobre cuidados de...

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STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue em tratamentos...

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