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Novo processo reduz etapas para aprovação de obras em Maricá

Novo procedimento foi apresentado a cerca de 200 profissionais do setor.

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Foto: Bernardo Gomes

Atualizado há 7 horas

A aprovação de projetos de construção em Maricá passará por um novo fluxo administrativo, que prevê a emissão de alvarás de obras em até cinco dias. O procedimento foi apresentado na terça-feira (17/11), durante o encontro “Diálogo com o mercado imobiliário”, que reuniu aproximadamente 200 empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados no Cine Henfil, no Centro.

A mudança reduz de 13 para cinco as etapas necessárias à aprovação dos projetos. O novo modelo integra setores que antes trabalhavam separadamente e organiza o processo em cinco fases: protocolo, análise técnica (DAT), elaboração e emissão do documento (CED), conferência e tributação.

A proposta busca diminuir a demora na liberação de licenças, na emissão do habite-se e na regularização de documentos em cartório, além de reduzir a insegurança jurídica e o risco de multas para profissionais e empreendedores que aguardam autorização para iniciar as obras.

Durante o encontro, o prefeito Washington Quaquá afirmou que a construção civil tem papel central na economia do município e que a simplificação dos procedimentos deve oferecer mais previsibilidade aos investidores.

O secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial, Adelmo Berty, também destacou a parceria com a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal para reduzir os entraves administrativos. Segundo ele, a fiscalização de ocupações irregulares continua sendo realizada semanalmente.

O planejamento urbano para 2027 também foi discutido durante a reunião, incluindo medidas de controle da expansão irregular, preservação do valor dos imóveis e elaboração de políticas públicas habitacionais.

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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