Maricá orienta beneficiários do RBC a procurar secretaria após cancelamento

Cerca de 3 mil famílias tiveram o benefício do Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) cancelado em Maricá após a revisão de novembro. Os beneficiários que não receberam a parcela deste mês devem procurar a Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social para obter informações sobre os procedimentos disponíveis.

Entre os motivos para os desligamentos estão o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado, excluído ou registrado fora de Maricá, além de renda familiar superior a três salários mínimos. Os cancelamentos seguem os artigos 9º e 24 do Decreto Municipal nº 345, de 19 de fevereiro de 2026.

Para permanecer no programa, é necessário manter o CadÚnico regular e atualizado, ter renda familiar de até três salários mínimos e residir em Maricá, respeitando também as exigências de tempo mínimo de moradia e as exceções previstas na legislação municipal. A data limite para atualização dos dados pode ser consultada no comprovante do CadÚnico.

Segundo as regras atuais, os benefícios cancelados nesta revisão não poderão ser restabelecidos neste momento.

Manutenção do CadÚnico

O sistema do CadÚnico ficará temporariamente indisponível nesta sexta-feira (13/11), devido a uma manutenção programada pelo Governo Federal durante a extração e atualização mensal da base nacional de dados, realizada pela Dataprev.

Com isso, os atendimentos relacionados ao cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão retomados na segunda-feira (16/11).