Crise do Ueno Bank leva à destituição do presidente do Paraguai

O Senado do Paraguai aprovou, o impeachment do presidente Santiago Peña nesta sexta-feira (06/11), em meio à crise provocada pela liquidação do Ueno Bank. A destituição recebeu 44 votos favoráveis, superando os 30 necessários, e encerrou o julgamento político contra o chefe do Executivo. Após a votação, Peña foi preso e deverá cumprir prisão domiciliar.

Com a condenação, o ex-presidente perde o mandato e também deixa de ter direito à condição de senador vitalício, prerrogativa que garante imunidade parlamentar a ex-presidentes paraguaios que não tenham sido condenados em julgamento político.

O vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir a Presidência e concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. A data da posse ainda não foi definida.

A crise financeira que atingiu o Ueno Bank, instituição que entrou em liquidação após apresentar problemas de capacidade de pagamento, deixou milhões de clientes sem acesso aos próprios recursos e provocou protestos no país. Peña foi acusado de responsabilidade política pelo escândalo devido à sua ligação empresarial com o grupo controlador do banco, do qual manteve participação societária até 2025.

O Banco Central paraguaio identificou problemas nas operações de crédito, irregularidades na contabilização de ativos e insuficiência de capital para manter a instituição em funcionamento. Paralelamente, o Ministério Público investiga suspeitas de quebra de confiança e outros possíveis crimes relacionados ao caso.

Na quinta-feira (05/11), Peña apresentou uma carta de renúncia à Presidência, alegando que a decisão buscava preservar a estabilidade nacional e as instituições democráticas. A iniciativa, no entanto, não interrompeu o julgamento político.

Defesa contesta julgamento

A sessão no Senado começou às 10h45, com a análise de um pedido de Peña para adiar sua defesa em 72 horas. O presidente alegou que havia recebido a acusação, composta por 15 páginas e acompanhada de aproximadamente 300 páginas de documentos, na noite anterior.

Os senadores rejeitaram a solicitação por 39 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções. Na sequência, aprovaram a inclusão das provas apresentadas pela comissão de acusação da Câmara dos Deputados, com 41 votos favoráveis e nenhum contrário.

Peña não compareceu ao Congresso. A defesa, representada pelos advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro, questionou a validade do procedimento e alegou desrespeito ao direito à ampla defesa.

Os advogados também sustentaram que a renúncia tornava desnecessária a continuidade do julgamento e que não havia provas de participação direta do presidente nas decisões relacionadas ao Ueno Bank.

Preda afirmou que a incorporação do Visión Banco pelo Ueno foi autorizada pelo Banco Central e começou em 2021, antes do governo Peña. A defesa negou irregularidades no patrimônio pessoal do ex-presidente e argumentou que as acusações não apresentavam provas suficientes.

Os advogados devem contestar a condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando nulidades no processo.

Acusação aponta conflito de interesses

A comissão acusadora, formada por deputados, rebateu os argumentos da defesa. A deputada Rocío Vallejo afirmou que as denúncias estavam fundamentadas em documentos oficiais e acusou Peña de comprometer a credibilidade do Banco Central ao permitir que interesses financeiros ligados ao seu entorno influenciassem a atuação da instituição.

Outros parlamentares classificaram a crise do Ueno Bank como uma fraude contra o Estado e os clientes da instituição. Eles também solicitaram que os documentos reunidos no julgamento fossem encaminhados ao Ministério Público para subsidiar as investigações criminais.

As apurações sobre o escândalo financeiro também envolvem o vice-presidente Pedro Alliana e autoridades do Banco Central paraguaio.

Do lado de fora do Congresso, na Plaza de Armas, em Assunção, manifestantes comemoraram a destituição. O julgamento foi organizado em cinco fases, concluídas na sexta-feira.

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