Governo Bolsonaro tentou exportar respiradores durante crise da Covid-19

O Itamaraty mobilizou dez embaixadas brasileiras para buscar compradores de respiradores pulmonares no exterior em junho de 2020, durante um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19. A iniciativa do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), comandado na época pelo então ministro Ernesto Araújo, ocorreu enquanto hospitais brasileiros enfrentavam a falta de equipamentos e o país acumulava milhares de mortes pela doença.

A informação foi revelada pela organização Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, a partir de telegramas diplomáticos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos são comunicações oficiais entre o Ministério das Relações Exteriores e as representações brasileiras no exterior. Classificados como reservados, tinham acesso restrito e eram utilizados para transmitir orientações e informações internas da diplomacia.

Entre os registros está uma circular enviada em 17 de junho de 2020, classificada pelo próprio Itamaraty como “urgentíssimo”, que determinava a identificação de potenciais compradores e a estimativa da demanda por equipamentos brasileiros.

O ministério justificou a iniciativa com a possibilidade de que a produção nacional de ventiladores pulmonares superasse a demanda interna. O documento, porém, não apresentou dados ou estudos que comprovassem a existência de excedente. As embaixadas deveriam consultar governos, hospitais e empresas para levantar a demanda presente e futura, além das especificações técnicas exigidas pelos possíveis compradores.

A ordem foi encaminhada às representações brasileiras na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Busca por compradores ocorreu em meio à falta de equipamentos

Na data em que a circular foi expedida, o Brasil registrou 1.269 mortes por Covid-19 em 24 horas. O total de óbitos chegou a 46.510, enquanto os casos confirmados ultrapassavam 955 mil. Seis estados tinham ocupação superior a 80% dos leitos de UTI.

A tentativa de encontrar mercados no exterior também contrastava com os atrasos na entrega de equipamentos no país. Até o fim de maio de 2020, apenas 1.612 dos 14,1 mil respiradores previstos em contratos federais haviam sido entregues. Estados cobravam aparelhos prometidos pelo Ministério da Saúde para a abertura de novos leitos.

Informes confidenciais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também alertavam para o risco de falta de respiradores em Manaus e para a possibilidade de colapso do sistema de saúde. No mesmo dia da ordem do Itamaraty, uma reunião do comitê de emergência da Saúde registrou a orientação de que o governo deixasse claro que não seria responsável pelo fornecimento dos equipamentos aos estados.

A iniciativa ainda esbarrava em uma restrição legal. Desde abril de 2020, uma lei sancionada por Bolsonaro proibia a exportação de ventiladores pulmonares e outros produtos médicos durante a emergência sanitária. A saída dos equipamentos dependia de autorização fundamentada e não poderia comprometer o atendimento à população brasileira.
Cinco dias antes da circular, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ter bloqueado exportações de respiradores após ser alertado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sobre o risco de mortes caso os aparelhos deixassem o país. Guedes também relatou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas para evitar problemas diplomáticos.

Telegramas registram desdobramentos no Equador

Os documentos obtidos pela Fiquem Sabendo mostram que a busca por mercados teve desdobramentos. Em 24 de julho de 2020, a Embaixada do Brasil em Quito informou haver interesse do sistema de seguridade social equatoriano em fornecedores brasileiros de equipamentos biomédicos.

A representação diplomática solicitou à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) uma relação de fabricantes nacionais. Em 31 de julho, um novo telegrama informou que a lista havia sido recebida e os contatos encaminhados ao potencial comprador.

Os registros não comprovam que alguma venda de respiradores tenha sido concluída ou que equipamentos tenham deixado o Brasil. Eles mostram, porém, que o governo Bolsonaro mobilizou a rede diplomática para identificar compradores e preparar uma ação comercial no exterior enquanto hospitais brasileiros enfrentavam UTIs lotadas e cobravam a entrega de aparelhos.