Flávio Bolsonaro perderá proteção do foro privilegiado em 2027

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste domingo (25/10) deixará o senador sem cargo público e foro privilegiado a partir de fevereiro de 2027, quando termina seu mandato no Senado. Será a primeira vez desde 2002 que o político ficará fora de um cargo eletivo.

Com 100% das urnas apuradas, Flávio recebeu 59,8 milhões de votos (48,21% dos válidos), contra 64,3 milhões (51,79%) de Lula. O resultado encerra, ao menos temporariamente, uma trajetória de mais de duas décadas na política institucional.

Mudanças no foro judicial

Até o fim do mandato, Flávio continuará com direito ao foro por prerrogativa de função, mecanismo que determina que determinadas autoridades sejam julgadas por tribunais específicos em razão do cargo que ocupam.

A partir de fevereiro de 2027, sem mandato parlamentar ou outro cargo que lhe garanta essa prerrogativa, o senador poderá responder a novas investigações e processos na primeira instância da Justiça, conforme a natureza dos fatos apurados.

A mudança, porém, não significa que todos os casos envolvendo Flávio serão transferidos automaticamente para a Justiça comum. Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que crimes supostamente praticados durante o exercício do cargo e em razão das funções permanecem sob a competência dos tribunais superiores, mesmo após o fim do mandato.

Duas investigações no STF

Flávio é formalmente investigado em dois casos que tramitam no Supremo. Um deles apura negociações envolvendo o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Mensagens e áudios divulgados pelo portal The Intercept apontaram que o senador negociou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, um investimento de R$ 130 milhões para a produção. Documentos obtidos pelo g1 e pela TV Globo indicam que R$ 61 milhões chegaram a ser pagos.

O segundo caso envolve o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo informações encontradas pela Polícia Federal (PF), Flávio foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária vinculada a uma empresa do advogado. Para os investigadores, o registro indicaria acesso operacional relevante à conta e levanta a hipótese de participação econômica ou societária do senador na empresa.

Flávio e Tomaz são amigos, mas negam ter negócios em conjunto. As investigações não representam, por si só, comprovação de irregularidades por parte do senador.

Fim de uma trajetória política

Flávio entrou na política em 2003, após ser eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro no pleito de 2002. Foi reeleito para a Assembleia Legislativa em 2006, 2010 e 2014. Em 2018, conquistou uma vaga no Senado, onde cumpre mandato de oito anos.

Em 2016, ele já havia sido derrotado em uma disputa eleitoral, quando concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro. Agora, a derrota na eleição presidencial o deixará sem mandato a partir de 2027, encerrando um período de 24 anos em cargos eletivos.