Senado prevê fornecer iPhones 18 Pro a parlamentares em contrato de R$ 6 milhões

A previsão de disponibilizar 95 iPhones 18 Pro para senadores e integrantes da direção do Senado Federal provocou uma onda de críticas entre parlamentares de diferentes correntes políticas e levou a discussão ao Tribunal de Contas da União (TCU). A contratação, estimada em aproximadamente R$ 6 milhões para quatro anos, prevê o fornecimento de 425 smartphones, além de serviços de telefonia móvel e equipamentos complementares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contestou as críticas e afirmou que a Casa não está comprando aparelhos para os parlamentares. Segundo ele, a contratação será realizada na modalidade de comodato, em que os celulares são disponibilizados pela empresa prestadora do serviço, mas permanecem sob sua propriedade.

A declaração foi feita na quarta-feira (11/11), durante uma sessão de votações no Plenário, após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir o cancelamento do pregão. Alcolumbre criticou a repercussão do caso e afirmou que a divulgação das informações estaria distorcendo os termos da contratação: "Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade".

O presidente também argumentou que os benefícios disponibilizados aos senadores são facultativos e que cada parlamentar pode decidir se deseja utilizar os equipamentos e demais recursos oferecidos pelo cargo: "Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone, assim como Vossa Excelência, que também sempre fez algumas ponderações em relação aos veículos, estão aptos a devolver, diminuir o gabinete, não nomear todos os assessores e não utilizar toda a verba. Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República" afirmou, dirigindo-se a Cleitinho.

O que prevê a licitação

O Pregão 290/2026, aberto em 27/10 e disponível no Portal da Transparência do Senado, prevê a contratação de serviços de telefonia móvel por quatro anos, com disponibilização de 425 smartphones, divididos em duas categorias.

A primeira contempla 95 iPhones 18 Pro, com armazenamento de 512 GB, destinados aos 81 senadores e a integrantes da direção da Casa. A segunda prevê 330 aparelhos intermediários, destinados a servidores em funções de chefia e assessoramento. Como referências técnicas, o edital indica os modelos Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G.

O contrato também inclui 100 modems com tecnologia 4G ou 5G, 150 chips para linhas de dados e serviços de telefonia. Há ainda uma previsão de aproximadamente R$ 576 mil para despesas com roaming internacional durante a vigência da contratação.

Outro ponto previsto é a substituição dos smartphones a cada dois anos. Como os equipamentos serão fornecidos em comodato, a empresa contratada ficará responsável pelos custos relacionados à manutenção, à obsolescência tecnológica e à troca de aparelhos com defeito.

A estimativa de R$ 6 milhões corresponde ao valor global projetado para os quatro anos de serviço, o equivalente a aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano. O montante definitivo, entretanto, dependerá do encerramento do pregão, cujo critério de julgamento será o de menor preço global.

O novo processo substituirá o contrato firmado em 2022, com custo de R$ 1,1 milhão. A previsão é que o serviço comece em 01/01/27, no início da próxima legislatura.

Senado justifica escolha dos aparelhos

Em esclarecimento sobre a contratação, a Secretaria de Comunicação do Senado afirmou que a medida não representa a distribuição de presentes aos parlamentares, mas a prestação de um serviço de telefonia destinado às atividades dos mandatos e das equipes administrativas.

A Casa sustenta que o comodato apresenta vantagens econômicas e operacionais em comparação à compra direta, principalmente por transferir à empresa contratada responsabilidades relacionadas à manutenção e à substituição dos equipamentos.

A escolha dos iPhones também foi justificada pela compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022. Segundo a instituição, a padronização permite manter a continuidade dos serviços e realizar a migração de aplicativos e dados sem interrupções.

O Senado acrescentou que contratações semelhantes são utilizadas por outros órgãos do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parlamentares de diferentes partidos contestam o pregão

A contratação provocou manifestações contrárias tanto entre parlamentares da oposição quanto entre integrantes de partidos governistas. Uma das primeiras críticas partiu da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que levou o caso ao TCU e solicitou a suspensão da licitação.

Entre os questionamentos apresentados estão a indicação de uma marca e de modelos específicos, a qualidade dos equipamentos e a economicidade da contratação. A parlamentar também pediu que o órgão de controle examine os critérios utilizados pelo Senado para justificar a escolha dos aparelhos.

Na oposição, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça por meio de uma ação popular para tentar impedir a contratação. Ele também afirmou que solicitará ao TCU uma investigação sobre a legalidade do procedimento.

A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) classificou a iniciativa como uma espécie de auxílio-iPhone e questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto custo a parlamentares que recebem remunerações elevadas.

A resistência também foi manifestada por Gustavo Gayer (PL-GO) e Sanderson (PL-RS), deputados eleitos para o Senado. Gayer declarou que não aceitará o aparelho nem permitirá que integrantes de sua equipe recebam os equipamentos. Sanderson afirmou que continuará utilizando o próprio celular.

O senador eleito pelo Pará Helder Barbalho (MDB) também criticou a proposta: “Nós somos muito bem remunerados, não se precisa colocar na conta de quem paga imposto o custo de um celular”.

Consulta pública ultrapassa 37 mil votos contrários à proposta

A discussão também chegou ao portal e-Cidadania, ferramenta do Senado que permite aos cidadãos manifestarem apoio ou rejeição a propostas legislativas.

A consulta em evidência está vinculada ao Projeto de Lei 1.181/2025, apresentado por Cleitinho. O texto pretende proibir o pagamento, com recursos públicos, de planos corporativos de telefonia e a aquisição de aparelhos celulares para agentes políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes do Judiciário federal e estadual.

Até os números apresentados no levantamento, a consulta contabilizava 37.247 votos favoráveis à proposta e 672 contrários.

A repercussão do pregão colocou em discussão não apenas o modelo de contratação escolhido pelo Senado, mas também os limites dos benefícios e das despesas custeadas com dinheiro público para atender às atividades de representantes eleitos e de suas equipes.