Procon-RJ autua clínicas oncológicas por falhas no atendimento

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ autuaram, nesta terça-feira (05/05), unidades de atendimento oncológico na Barra da Tijuca, após denúncias de falhas na prestação de serviços essenciais de saúde. Segundo os órgãos, as irregularidades podem afetar diretamente a continuidade do tratamento de pacientes em situação de alta vulnerabilidade.

Fiscais encontraram falta do medicamento Prolia em um hospital da Barra, o que levou ao reagendamento de consultas. Também foi constatada a ausência de licença sanitária válida, vencida em 30 de abril de 2026. A clínica foi autuada e terá prazo para apresentar justificativas e regularizar a situação.

Em outro estabelecimento, foram registradas falhas recorrentes no atendimento, como indisponibilidade de medicamentos, pacientes dispensados sem consulta, comunicação insuficiente sobre cancelamentos e atrasos superiores a uma hora. Entre os remédios em falta estão Keytruda, Polatuzumabe, Daratumumabe, Revlimid, Guselkumabe e Tagrisso. A unidade deverá apresentar uma lista detalhada de insumos disponíveis e em falta.

Em um terceiro hospital, embora alguns medicamentos tenham sido identificados, como o Vedolizumabe, não foi possível verificar integralmente o estoque. A unidade recebeu prazo de 24 horas para encaminhar as informações completas.

Na véspera da fiscalização, Sedcon e Procon-RJ se reuniram com uma cooperativa médica para tratar de problemas no atendimento a pacientes vinculados à rede. A operadora informou o credenciamento de mais de 10 novas redes no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, além do início da migração de pacientes, mas relatou dificuldades diante da alta demanda e da resistência de beneficiários. Os órgãos determinaram que a operadora apresente formalmente os credenciados, disponibilize canais de atendimento e envie comunicação individual com orientações claras sobre a migração, além da criação de um canal direto com os órgãos de defesa do consumidor.

Em nota, o secretário de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que as falhas são graves e impactam diretamente a continuidade dos tratamentos. As investigações seguem em andamento.