Impasse no INEA reacende discussão sobre Porto de Jaconé

O Porto de Jaconé voltou ao centro da agenda de desenvolvimento de Maricá após mais de uma década de debates sobre licenciamento ambiental e disputas judiciais. Durante reunião realizada no dia 02/07 com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, o prefeito Washington Quaquá voltou a cobrar o avanço do Terminal Ponta Negra (TPN) e afirmou que o projeto permanece travado no Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Ao apresentar as principais demandas do município, Quaquá classificou o porto de águas profundas como um empreendimento estratégico para Maricá e para o Estado do Rio. Segundo o prefeito, o terminal é considerado essencial para fortalecer a economia local e ampliar a cadeia de óleo e gás.

Idealizado pela DTA Engenharia em parceria com a Prefeitura de Maricá, o Terminal Ponta Negra prevê um investimento estimado em R$ 1,5 bilhão para operações de movimentação de petróleo, granéis líquidos e sólidos, apoio offshore e logística, além da integração com a malha ferroviária e da implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A expectativa é de gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos durante as fases de implantação e operação.

O projeto teve início em 2011 e passou por alterações no Plano Diretor, audiências públicas, elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e diversas disputas judiciais. Em 2015, obteve Licença Prévia do INEA, mas ainda depende de autorizações ambientais para o início das obras. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma das ações envolvendo o empreendimento, mantendo decisões favoráveis à continuidade do processo de licenciamento.

Apesar do anúncio feito em junho sobre o início das obras ainda no segundo semestre, o INEA indeferiu os pedidos de Autorização de Supressão de Vegetação e de manejo de fauna. O órgão apontou riscos ambientais considerados severos, citando a existência de Mata Atlântica em regeneração, Áreas de Preservação Permanente (APPs), sobreposição com unidades de conservação, presença de espécies ameaçadas de extinção e possíveis impactos sobre ecossistemas de restinga, floresta paludosa e a pesca artesanal.

A Prefeitura de Maricá e a DTA Engenharia afirmam que o empreendimento é ambientalmente viável e defendem que as exigências técnicas podem ser atendidas. A empresa informou que pretende contestar o parecer e solicitar sua reconsideração junto ao órgão ambiental.

Enquanto representantes do setor produtivo defendem que o porto poderá impulsionar a economia, gerar empregos e atrair novos investimentos, ambientalistas, pesquisadores e parte da comunidade pesqueira alertam para os impactos sobre áreas ambientalmente sensíveis da região.

Mesmo diante do novo impasse, Quaquá reafirmou que o Terminal Ponta Negra permanece entre as prioridades da administração municipal, integrando uma estratégia de desenvolvimento que também inclui a implantação de marinas, a expansão do turismo e a diversificação da economia para reduzir a dependência dos royalties do petróleo.