Flávio Bolsonaro foge para os EUA após ordem de Moraes e pode pedir asilo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, deixou o Brasil com a mulher e as duas filhas e deve chegar aos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (28/10), após passar pela Argentina e pelo Equador. A viagem ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibi-lo de deixar o território nacional e determinar a entrega de seus passaportes à Polícia Federal (PF).

A saída do senador abriu uma nova frente de tensão política e judicial. Flávio viajou sem cumprir a determinação de apresentar os documentos no prazo estabelecido, que terminou na terça-feira (27/10). A Polícia Federal cancelou os passaportes alcançados pela decisão, enquanto deputados do PT pediram ao Supremo a prisão preventiva do parlamentar e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.

Nos Estados Unidos, Flávio deve se encontrar com o irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, na Flórida. Aliados afirmam que o senador pretende solicitar asilo político ao governo do presidente Donald Trump. Até a manhã desta quarta-feira (28/10), porém, não havia confirmação pública de que o pedido tivesse sido formalizado ou concedido.

A mudança de país ocorre dois dias depois da derrota eleitoral e em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz. A combinação desses fatores alimentou especulações sobre os motivos da viagem e levantou dúvidas sobre as possíveis consequências do descumprimento da ordem judicial.

Viagem ocorreu após proibição de deixar o Brasil

A decisão de viajar foi tomada em um momento em que Flávio estava submetido a medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes. O ministro ordenou a apreensão dos passaportes comum e diplomático do senador e proibiu sua saída do Brasil, além de estabelecer uma restrição de contato com o advogado Willer Tomaz.

A determinação foi tomada após solicitação da Polícia Federal, na noite de domingo (25/10), poucas horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar matematicamente a reeleição de Lula. A decisão está relacionada a uma investigação que envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de apurações sobre a relação entre Flávio e Tomaz.

Na segunda-feira (26/10), o senador visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Ao deixar a residência, foi intimado por agentes da PF a entregar os passaportes em até 24 horas.

Horas depois, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais em que criticou a decisão judicial e afirmou que cumpriria a ordem.

“Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar”, declarou.

Na mesma gravação, o senador negou que pretendesse deixar o Brasil. Apesar disso, o prazo para a entrega dos documentos terminou na terça-feira (27/10), sem que os passaportes fossem apresentados à Polícia Federal.

No início da tarde, a corporação cancelou os documentos alcançados pela decisão e passou a apurar se Flávio havia deixado o país. A confirmação da viagem veio posteriormente, após horas de incerteza sobre o paradeiro do parlamentar.

Senador passou pela Argentina e pelo Equador

A saída foi organizada com discrição, segundo relatos publicados por veículos jornalísticos. Durante parte da terça-feira (27/10), aliados e integrantes da campanha presidencial não conseguiram localizar Flávio, e havia informações divergentes sobre a rota utilizada.

Na madrugada daquele dia, o jornal argentino Infobae noticiou que o senador teria cruzado a fronteira com a Argentina para embarcar em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos. Inicialmente, autoridades argentinas negaram haver registros de sua entrada no país.

A situação foi esclarecida na madrugada desta quarta-feira (28/10), quando a Direção Nacional de Migrações da Argentina confirmou que Flávio, a mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e as filhas Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro cruzaram a fronteira às 22h50 de terça-feira (27/10), pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na região de Puerto Iguazú, na província de Misiones.

Segundo as autoridades argentinas, a família utilizou documentos de identificação aceitos no âmbito do Mercosul. Cerca de 40 minutos depois, às 23h30, embarcou em um avião particular operado pela empresa Baires Fly S.A., com destino a Guayaquil, no Equador.

Dados do serviço de monitoramento de voos FlightAware indicaram que a aeronave chegou à cidade equatoriana às 5h46 desta quarta-feira (28/10) e decolou novamente às 6h22, rumo aos Estados Unidos.

A chegada de Flávio ao território estadunidense foi confirmada por fontes ligadas ao governo dos Estados Unidos. O Departamento de Estado informou, na noite de terça-feira (27/10), que emitiria vistos para o senador e seus familiares, segundo um alto funcionário do órgão citado pela imprensa.

A concessão de vistos, entretanto, não equivale à aprovação de um pedido de asilo político. A eventual solicitação de proteção internacional dependerá de formalização e análise pelas autoridades estadunidenses.

Aliados já discutiam a possibilidade de deixar o país

A possibilidade de Flávio sair do Brasil já havia sido discutida antes da viagem. Na sexta-feira (23/10), o irmão Eduardo Bolsonaro defendeu, durante entrevista a um podcast estadunidense, que o senador deixasse o país caso perdesse a eleição presidencial.

A recomendação ocorreu em meio à disputa eleitoral e às preocupações com as investigações judiciais. Após a derrota, aliados voltaram a discutir a possibilidade de uma viagem aos Estados Unidos, onde Eduardo vive desde 2025.

Segundo relatos divulgados pela imprensa, um grupo restrito de interlocutores teria participado da organização da saída. A movimentação surpreendeu parte dos aliados, que ainda tentavam localizar o senador durante a manhã de terça-feira (27/10).

Naquele período, Flávio havia afirmado publicamente que pretendia permanecer no Brasil para liderar a oposição ao governo Lula. A viagem, portanto, contrariou a posição manifestada por ele no dia anterior.

Após a confirmação da chegada aos Estados Unidos, aliados passaram a defender que o senador se pronunciasse publicamente para explicar a decisão. A possibilidade de uma entrevista também foi discutida, diante da repercussão política e das dúvidas sobre os próximos passos do parlamentar.

Pedido de prisão preventiva pode ter consequências jurídicas

A saída de Flávio motivou uma reação política imediata. No início da tarde de terça-feira (27/10), deputados do PT solicitaram a Alexandre de Moraes a prisão preventiva do senador e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.

Os pedidos foram apresentados após o término do prazo para a entrega dos passaportes e em meio às informações de que o parlamentar havia deixado o Brasil. Até a manhã de quarta-feira (28/10), não havia confirmação, nas informações disponíveis para esta reportagem, de que o Supremo tivesse determinado a prisão ou autorizado a inclusão na lista internacional.

Especialistas em Direito Penal ouvidos por veículos jornalísticos apontam que o descumprimento de uma medida cautelar pode levar à revisão das restrições impostas e, dependendo das circunstâncias, fundamentar um pedido de prisão preventiva. A adoção dessa medida, porém, depende de decisão judicial e não decorre automaticamente da viagem.

O criminalista Gustavo Neno Altman, do escritório Tofic Advogados, avalia que, caso se confirme que Flávio deixou o Brasil depois de tomar conhecimento da proibição, a conduta pode ser caracterizada como uma evasão do território nacional em descumprimento de determinação judicial. Isso não significa, por si só, que o senador já possa ser considerado foragido.

O advogado Roberto Soares Garcia, integrante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), observa que permanecer no exterior não caracteriza automaticamente uma fuga juridicamente reconhecida. Para ele, a análise depende da sequência dos acontecimentos e da eventual intenção de evitar o cumprimento de uma ordem judicial.

A professora Maira Zapater, docente de Direito Processual Penal da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirma que a falta de entrega dos passaportes no prazo pode configurar descumprimento da medida cautelar e, em tese, fundamentar uma prisão preventiva. A decisão, contudo, cabe à Justiça, que deve avaliar as circunstâncias concretas.

A situação também envolve as garantias constitucionais dos parlamentares. A Constituição Federal estabelece que deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. O STF, entretanto, já adotou interpretação excepcional dessa garantia em casos anteriores, como o do então senador Delcídio do Amaral, preso preventivamente em 2015.

A inclusão na lista de difusão vermelha da Interpol também depende de requisitos específicos, entre eles a existência de um mandado de prisão válido ou de decisão judicial equivalente. O mecanismo permite a cooperação internacional para localizar pessoas procuradas e solicitar sua prisão provisória, mas não representa uma ordem de prisão automaticamente executável em todos os países.

Eventual asilo não impede automaticamente extradição

Aliados de Flávio afirmam que o senador pretende solicitar asilo político ao governo de Donald Trump. A possibilidade de proteção internacional ganhou relevância após a chegada do parlamentar aos Estados Unidos, mas ainda depende de confirmação quanto à formalização e à análise do pedido.

Uma eventual concessão de asilo não impediria automaticamente o Brasil de solicitar a extradição do senador. O procedimento dependeria de um pedido formal às autoridades estadunidenses e da avaliação das normas aplicáveis entre os dois países.

O tratado de extradição entre Brasil e Estados Unidos prevê hipóteses de recusa relacionadas à natureza política da infração. A aplicação dessas regras dependeria, contudo, dos fundamentos jurídicos apresentados pelo Brasil e da análise das autoridades competentes.

A permanência de Flávio nos Estados Unidos também não significa, por si só, que ele será considerado foragido ou que haverá extradição. Esses desdobramentos dependem de decisões judiciais e de procedimentos próprios.

Investigação envolve advogado e movimentações financeiras

A decisão que levou à apreensão dos passaportes está relacionada a uma investigação envolvendo o advogado Willer Tomaz. Entre os pontos apurados estão suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de informações relacionadas ao financiamento do filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse.

Na noite de sexta-feira (23/10), Moraes havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores ligados a Tomaz e solicitado ao banco Santander informações sobre um possível vínculo de Flávio com uma conta relacionada à Alcazar Holdings, empresa do advogado.

No domingo (25/10), o banco informou ao ministro que o senador não constava entre os usuários cadastrados na conta da empresa. A informação, entretanto, não encerra as apurações nem permite concluir, isoladamente, pela existência ou inexistência de outros vínculos investigados.

Em 20/10, a Jovem Pan havia noticiado que Flávio solicitou acesso aos autos de um inquérito sigiloso relacionado à sua relação com Tomaz. A investigação foi encaminhada ao STF em 08/10 e distribuída a Moraes em 16/10.

O senador e pessoas envolvidas nos procedimentos negam irregularidades. A existência de investigações não representa conclusão de culpa.

Derrota eleitoral antecedeu a saída do Brasil

A viagem ocorreu dois dias depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25/10. Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, uma diferença de aproximadamente 4,43 milhões de votos.

Após o resultado, o senador evitou reconhecer expressamente a vitória do petista e afirmou que pretendia contestar judicialmente a eleição. Na segunda-feira (26/10), declarou que buscaria a cassação da chapa adversária e manifestou a intenção de liderar a oposição ao próximo governo.

A saída para os Estados Unidos alterou o cenário político anunciado pelo próprio senador e abriu novas questões sobre sua situação perante a Justiça brasileira. Além do pedido de asilo mencionado por aliados, o caso envolve a possibilidade de novas medidas cautelares, a análise do descumprimento da ordem sobre os passaportes e os efeitos políticos de sua permanência no exterior.

Os próximos desdobramentos dependerão das decisões do STF, de eventuais manifestações oficiais do senador e das providências que venham a ser adotadas pelos governos brasileiro e estadunidense.