Ancine muda regras da Cota de Tela após polêmica com rede de cinemas

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) atualizou na quarta-feira (06/05) as regras da chamada Cota de Tela, mecanismo que obriga cinemas a reservarem parte da programação para produções brasileiras. As mudanças foram anunciadas após uma polêmica envolvendo a rede Cinemark e, segundo a agência, buscam corrigir distorções na exibição de filmes nacionais.

De acordo com a Ancine, antes da retomada da Cota de Tela, em 2023, os filmes brasileiros representavam apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público das salas de cinema. Em 2024 e 2025, a participação nas sessões subiu para 15,7%, enquanto o público alcançou 10,1% e 9,9%, respectivamente.

Apesar do crescimento, a agência apontou que os filmes nacionais continuaram recebendo menos público do que o volume de sessões indicava. Para a Ancine, isso demonstra que parte das exibições ocorreu em horários de menor movimento ou permaneceu pouco tempo em cartaz. Em 2026, a participação do cinema brasileiro no público total recuou para 6,5%.

Com as novas regras, sessões de filmes brasileiros exibidas entre a segunda e a quinta semana em cartaz passarão a receber pontuação extra na Cota de Tela quando forem programadas após as 17h, incluindo fins de semana e feriados. Todas as sessões nacionais nesse horário também terão acréscimo adicional na contagem da obrigação.

A regulamentação ainda amplia incentivos para filmes premiados. Além da categoria “Melhor Filme”, produções reconhecidas em categorias como direção, roteiro e atuação em festivais aprovados pela Ancine poderão receber bônus na aferição da cota quando exibidas em horários de maior público.

Outra mudança estabelece que, a partir de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas terão redução de 1 ponto percentual na obrigação da Cota de Tela. A agência também alterou a forma de cálculo do período de exibição, substituindo o ano civil pelo chamado “ano cinematográfico”.

A atualização ocorre após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no dia 06/05 apontar que a rede Cinemark teria utilizado uma brecha da legislação para cumprir a obrigação legal. Segundo a publicação, diversas sessões de um mesmo filme infantil brasileiro de 60 minutos, lançado em 2024, foram programadas às 11h em cinemas de diferentes cidades do país, de forma a cumprir a cota em horário esvaziado para utilizar o resto da programação diária com filmes estrangeiros.