Foto: Adriano Machado (Agência Reuters)

Tribunal Militar deve analisar histórico de Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente

Ministério Público Militar pede declaração de indignidade para o oficialato após condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.

Atualizado há 47 dias

O Superior Tribunal Militar (STM) deve levar em conta a trajetória de Jair Bolsonaro (PL) no Exército ao julgar a possível perda de sua patente. Capitão reformado, o ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Nos bastidores da Justiça Militar, a avaliação é de que o plenário analisará o conjunto da carreira de Bolsonaro, e não apenas a condenação recente. O Ministério Público Militar (MPM) apresentou representação pedindo a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e de outros oficiais condenados por envolvimento na trama golpista.

O histórico do ex-presidente inclui episódios controversos. Em 1986, quando era capitão do 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, no Rio de Janeiro, ficou preso por 15 dias após publicar artigo na revista Veja com críticas aos baixos salários de militares. No ano seguinte, reportagem da mesma revista apontou que Bolsonaro e outros militares teriam elaborado plano para explodir bombas em quartéis como forma de pressão ao então ministro do Exército.

Ele negou participação, mas foi condenado pelo Conselho de Justificação do Exército. O caso chegou ao STM, que o absolveu por 9 votos a 4, em 1988, sob o entendimento de que não havia provas suficientes para atribuir a autoria do plano. Pouco depois, Bolsonaro passou para a reserva e iniciou a carreira política, sendo eleito vereador no Rio de Janeiro naquele mesmo ano.

Aliados rebatem a tese de “mau militar” e lembram que, em 2018, Bolsonaro recebeu a Medalha do Pacificador com Palma, concedida a militares que tenham realizado atos de bravura em tempo de paz. A honraria reconheceu episódio de 1978, quando ele impediu o afogamento de um soldado durante treinamento.

O processo no STM será relatado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino. A ministra Verônica Sterman atuará como revisora. A expectativa é de que o julgamento evidencie divergências entre ministros militares e civis.

Nos bastidores da Corte, a avaliação predominante é de que a declaração de indignidade para o oficialato é provável no caso de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Já os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, teriam mais chances de preservar as patentes, segundo leituras internas.

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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