Foto/Agência Brasil
Preço dos eletrônicos estável: Revisão de tarifas tem impacto de apenas 0,06%
MDIC garante que proteção à indústria nacional não gerará aumento para o consumidor final
Atualizado há 26 dias
O governo federal, através do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), aprovou uma revisão nas tarifas de importação de produtos eletroeletrônicos e smartphones. Apesar do receio inicial do setor, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira Lima, afirmou neste sábado (28 de fevereiro) que o impacto nos preços será "praticamente nulo".
Por que o preço não vai subir?
A explicação técnica do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) baseia-se na maturidade da indústria brasileira:
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Produção Local: Atualmente, 95% dos smartphones vendidos no Brasil são produzidos em fábricas nacionais. Por isso, a variação estimada no preço final é de irrisórios 0,062%.
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Foco no Insumo: A medida visa proteger quem fabrica aqui, garantindo que as peças e máquinas que não existem no Brasil continuem entrando sem imposto.
O que é o "Ex-Tarifário" e como ele funciona agora?
O regime de ex-tarifário é a ferramenta que reduz o imposto de importação a zero para bens de capital ou tecnologia que não possuem similar nacional. A nova regra traz agilidade:
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Concessão Automática: Se uma empresa pedir o benefício para um novo equipamento, o governo concede a tarifa zero de imediato, antes mesmo de concluir a análise de 150 dias sobre a existência de similar nacional.
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Revisão Justa: Se ao fim do prazo ficar provado que o produto já é fabricado no Brasil, a taxa volta para 7%. Se não houver equivalente nacional, o imposto permanece em 0%.
Defesa da Indústria e Empregos
Segundo o secretário Uallace Lima, a medida foi desenhada em diálogo com o setor produtivo para evitar ruídos:
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Compromisso: Empresas que viram alíquotas subirem de 0% para 7% podem pedir o restabelecimento imediato do benefício.
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Objetivo: Blindar a cadeia produtiva brasileira contra a concorrência desleal, sem encarecer o custo de produção ou o acesso à tecnologia para a população.

Marcus Pires
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