Jovem que relata abusos tenta excluir mãe da própria identidade

Patrícia Alves Duque, mãe de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, prestou depoimento na quinta-feira (30/07), no 46º Distrito Policial, em São Paulo, após meses de tentativas de localização. Ela é investigada por denúncias feitas pela filha, que relata ter sofrido violência física, abusos sexuais e perseguição durante a infância e a juventude. O caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Biomédica e estudante de Ciências Econômicas, Heloísa tenta desde 2024 retirar o nome da mãe de seus documentos oficiais. Naquele ano, a Justiça autorizou que ela deixasse de usar o prenome Larissa e retirasse o sobrenome materno. O pedido para eliminar também a identificação da mãe da certidão de nascimento, porém, foi negado.

A decisão considerou que não havia previsão legal para apagar a maternidade biológica dos registros civis. Segundo o entendimento judicial, o vínculo de filiação constitui um fato histórico e biológico que não pode ser eliminado dos documentos, mesmo quando a relação familiar foi marcada por violência.

Heloísa recorreu. Para ela, manter o nome da mãe nos documentos prolonga uma ligação que não corresponde à história que viveu. A jovem conta que a identificação materna aparece em situações cotidianas, como atendimentos médicos e confirmações de cadastro.

“Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, relatou.

Relatos de violência desde a infância

Heloísa afirma que as agressões começaram quando ainda era criança e se intensificaram depois da separação dos pais, quando tinha aproximadamente 5 anos. Segundo seu relato, em uma das ocasiões, a mãe teria colocado fogo na cama onde ela e o irmão dormiam.

Documentos do Conselho Tutelar apresentados pelo Fantástico indicam que as primeiras denúncias foram feitas ainda na infância. Em abril de 2010, então com o nome de Larissa, ela procurou o serviço para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, houve uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

A mãe foi chamada pelo Conselho Tutelar e assinou um termo de responsabilidade. Em agosto daquele ano, o pai procurou o órgão para pedir atendimento psicológico à filha, que apresentava sinais de depressão.

Heloísa também afirma ter sofrido abusos sexuais a partir dos 9 anos. De acordo com seu relato, após contar à mãe sobre o primeiro episódio, teria sido agredida fisicamente e o assunto não voltou a ser tratado dentro de casa.

Já adulta, em 2017, ela publicou nas redes sociais relatos acompanhados, segundo afirmou, de vídeos, áudios e outros materiais. As denúncias chegaram ao Ministério Público de São Paulo e deram origem a investigações.

Dois homens foram condenados pelos crimes. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. O outro foi condenado a nove anos e quatro meses por crimes contra duas das irmãs mais novas. Conforme relatado na reportagem, os dois recorrem das decisões em liberdade. Patrícia foi ouvida no processo criminal como testemunha.

Nova denúncia e medida protetiva

Depois de deixar definitivamente a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para mudar seus registros civis. O procedimento contou com depoimentos de testemunhas e avaliação psicológica.

Em 26/03/2025, entretanto, ela voltou a procurar a polícia para denunciar novos fatos. Segundo o boletim de ocorrência, relatou agressões com vassouras e cacos de vidro e afirmou que teria sido obrigada a manter relações sexuais com diferentes homens em troca de dinheiro. A jovem também apontou a suposta participação da mãe nos episódios de violência sexual ocorridos durante sua infância.

No dia seguinte, Heloísa procurou uma unidade policial especializada e relatou que estaria sendo perseguida pela mãe.

A Justiça concedeu medida protetiva e determinou que Patrícia mantivesse distância mínima de 200 metros da filha. A decisão também proibiu a investigada de frequentar o local de trabalho, estudo ou igreja de Heloísa e de estabelecer contato por telefone, mensagens, redes sociais ou outros meios.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as denúncias. A localização de Patrícia, porém, se tornou um obstáculo para o andamento das investigações.

A primeira tentativa de encontrá-la ocorreu em 02/04/2025. Um oficial de Justiça foi ao endereço informado e recebeu da avó de Heloísa a informação de que Patrícia havia se mudado e não havia deixado um novo endereço conhecido.

Meses depois, em 21/07/2025, a Justiça registrou que a mulher ainda não havia sido formalmente comunicada das medidas protetivas. O Ministério Público foi autorizado a utilizar sistemas de consulta, entre eles Pandora e CAEX, para buscar possíveis novos endereços.

A situação mudou após a repercussão nacional do caso. Patrícia foi localizada e prestou depoimento no 46º Distrito Policial na última quinta-feira (30/07).

Mãe nega acusações

Patrícia nega as acusações apresentadas pela filha. Em entrevista ao Fantástico, afirmou que os relatos de Heloísa são mentirosos e disse que a filha teria inventado histórias para conseguir sair de casa e morar com o pai.

“Ela inventou uma história sobre mim e minha mãe para querer morar com o pai dela”, declarou.

A mãe também negou ter praticado maus-tratos, ter sido conivente com abusos sexuais ou ter recebido dinheiro para permitir que homens tivessem contato com a filha.

A investigação sobre as denúncias apresentadas em 2025 segue sob responsabilidade da Polícia Civil.

Disputa sobre o vínculo materno

Além da apuração criminal, o caso envolve uma discussão pouco comum no Judiciário brasileiro: até onde pode chegar a alteração de registros civis quando a filiação está associada a um histórico de violência.

A defesa de Heloísa argumenta que o Direito brasileiro já reconhece diferentes formas de parentalidade e que os registros civis podem ser adaptados para acompanhar situações familiares excepcionais.

Juristas ouvidos pelo Fantástico apresentaram posições distintas. Parte defende a possibilidade de flexibilização em casos extremos, especialmente quando há histórico comprovado de violência. Outros apontam que a exclusão da filiação biológica pode gerar consequências para a segurança jurídica e para a função dos registros civis na identificação das relações familiares.

Há precedente no Espírito Santo. Em 2016, a Justiça autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram ter sofrido abusos sexuais praticados por ela durante a infância.

No caso de Heloísa, a Justiça já permitiu a mudança do prenome e a retirada do sobrenome materno, mas manteve a identificação da mãe na certidão de nascimento. O recurso apresentado pela defesa busca modificar esse entendimento.

Enquanto aguarda o desfecho da disputa judicial, Heloísa vive com a companheira e trabalha em um banco. Para ela, a retirada do nome materno representa uma tentativa de encerrar documentalmente uma história que considera marcada por violência.

“Quero me livrar disso”, afirmou.