Estado do Rio institui campanha “Banco Vermelho” contra feminicídio

O Estado do Rio de Janeiro vai instituir a campanha permanente “Banco Vermelho” como estratégia simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A medida está prevista na Lei 11.162/26, de autoria da deputada Tia Ju (REP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20/04).

A proposta determina a pintura ou adaptação de bancos na cor vermelha em órgãos públicos estaduais, acompanhados de frases de impacto que incentivem a conscientização e a denúncia. Entre as mensagens sugeridas estão “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio” e “Denuncie”.

De acordo com o texto, a campanha poderá ser implementada em locais de grande circulação, como escolas, universidades, unidades de saúde, espaços culturais e estações de transporte. A orientação é que cada espaço público conte, preferencialmente, com ao menos um banco vermelho.

A autora da lei afirma que a iniciativa combina baixo custo com potencial de alcance social. Segundo Tia Ju, a proposta permite a adesão de parceiros privados e comunitários, sem obrigatoriedade de gastos por parte do Executivo.

A campanha também poderá ser realizada em parceria com instituições da sociedade civil, entidades privadas e grupos comunitários, ampliando a difusão da mensagem.

A iniciativa segue diretrizes já estabelecidas em âmbito nacional pela Lei nº 14.942/2024, que instituiu a campanha “Banco Vermelho” em todo o país. O modelo prevê a instalação de bancos com mensagens de reflexão e contatos de emergência para apoio às vítimas.

No estado, ações semelhantes já vêm sendo adotadas por instituições públicas. O Tribunal de Justiça do Rio aderiu ao programa em 2025, com a instalação de capas vermelhas em bancos de Tribunais do Júri em comarcas com maior índice de feminicídio, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).

Criado em 2023, o Instituto Banco Vermelho atua de forma independente na promoção de campanhas de conscientização, como a “Feminicídio Zero”, voltadas à prevenção e à disseminação de informações sobre a violência doméstica e familiar.