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Julgamento do caso Henry Borel começa no Rio após 5 anos

Sessão no 2º Tribunal do Júri reúne 26 testemunhas; acusação aponta homicídio do menino e defesa sustenta acidente.

Atualizado há 3 dias

O julgamento do caso da morte do Henry Borel começa nesta segunda-feira (23/03), às 9h, no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro, . O processo apura a morte do menino de 4 anos, ocorrida em março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital.

Sentam no banco dos réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. O caso completa cinco anos em 2026 e se tornou um dos mais acompanhados do país.

A sessão será presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro e pode se estender por pelo menos dez dias, devido ao número de testemunhas e à complexidade das acusações. Ao todo, 26 pessoas devem ser ouvidas, além dos interrogatórios dos réus e dos debates entre acusação e defesa.

Acusações e penas previstas

Jairinho responde por homicídio qualificado (com agravantes como meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), além de tortura em episódios anteriores à morte e coação no curso do processo. Já Monique é acusada de homicídio qualificado por omissão, por não ter agido para proteger o filho, e também de coação.

Segundo o Ministério Público, as penas podem chegar a até 40 anos de prisão para Jairinho e 35 anos para Monique, considerando o conjunto de crimes.

Os dois estão presos desde abril de 2021. Monique chegou a obter liberdade em 2022, mas voltou à prisão em 2023 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Jairinho também teve o mandato cassado e o registro profissional de médico revogado.

O que diz a acusação

A tese do Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões contínuas, culminando em um homicídio. A investigação aponta que o menino apresentava 23 lesões pelo corpo e que a causa da morte foi hemorragia interna associada a laceração hepática provocada por ação contundente.

Para a acusação, Jairinho agiu de forma intencional ou assumindo o risco de matar, enquanto Monique tinha conhecimento das agressões e não interveio. Os promotores também afirmam que houve tentativa de interferir nas investigações e intimidar testemunhas.

O pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, afirmou que o julgamento ultrapassa o caso individual. “É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças”, disse.

Dr. Jairinho e Monique Medeiros/Foto: Divulgação

Versões das defesas

As defesas dos réus apresentam teses distintas. Os advogados de Jairinho negam a autoria dos crimes e sustentam que a morte pode ter sido causada por acidente doméstico ou por erro médico durante tentativas de reanimação no hospital.

A estratégia também inclui questionamentos sobre a perícia e a cadeia de custódia das provas, além de críticas à condução do processo e à influência da repercussão pública.

Já a defesa de Monique busca afastar a responsabilidade da mãe, apresentando-a como vítima de manipulação psicológica por parte de Jairinho. Os advogados afirmam que ela não tinha conhecimento das agressões e que procurou atendimento médico sempre que percebeu alterações no estado de saúde do filho.

Como funciona o júri

O caso será decidido por um júri popular, formado por sete cidadãos escolhidos por sorteio entre 25 convocados. Acusação e defesa podem recusar até três nomes cada, sem necessidade de justificativa.

Durante o julgamento, os jurados acompanham depoimentos, analisam provas e, ao final, respondem a quesitos formulados pela juíza com “sim” ou “não”. A decisão é tomada pela maioria.

Após os depoimentos, acusação e defesa terão três horas cada para sustentar suas teses, com direito a réplica e tréplica. Em seguida, os jurados se reúnem de forma reservada para deliberar. Caso haja condenação, a pena é definida pela magistrada com base no veredito.

Testemunhas e andamento

Entre os depoentes estão o pai de Henry, delegados, peritos, médicos, ex-companheiras de Jairinho e familiares dos réus. Também foram convocadas testemunhas indicadas pela juíza, incluindo profissionais de saúde e pessoas do convívio do casal.

Os jurados permanecem incomunicáveis durante o julgamento e têm suas identidades preservadas. Não é permitido o registro de imagens do conselho de sentença.

A expectativa é que o caso avance ao longo dos próximos dias até a leitura do veredito, que definirá a responsabilidade criminal dos acusados pela morte do menino.

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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