Jorge Messias defende "autocontenção" do STF em sabatina

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a necessidade de a Corte exercer a "autocontenção" diante de temas polêmicos. Atual advogado-geral da União (AGU), Messias afirmou que o Judiciário deve estar aberto ao aperfeiçoamento institucional e à autocrítica para fortalecer a democracia.

Em seu discurso inicial, Messias destacou que nenhum Poder é absoluto e que o Supremo deve se submeter a regras de transparência e prestação de contas. A fala ocorre em um momento em que a Corte discute a criação de um código de ética para seus magistrados. Para o indicado, o fortalecimento ético dos juízes é a melhor ferramenta para neutralizar discursos que tentam enfraquecer o Judiciário.

Declarando-se evangélico, o advogado também reforçou seu compromisso com a manutenção do Estado laico e a neutralidade da justiça. Ao todo, 27 senadores se inscreveram para questionar o candidato sobre temas como segurança jurídica, prerrogativas parlamentares e direitos civis.

Para garantir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, Jorge Messias precisa conquistar o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário da Casa. A sabatina é a etapa decisiva para que ele deixe o comando da AGU e assuma o cargo vitalício na mais alta corte do país.