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Espanha vai proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro anunciou a medida em Dubai e defendeu ação coordenada na Europa para conter discurso de ódio, pornografia e desinformação.

Atualizado há 51 dias

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (03/02) que o país vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade considerados eficazes pelo governo.

O anúncio foi feito durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. Segundo Sánchez, jovens estão expostos a discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, o que, segundo ele, provoca impactos negativos.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.

A Espanha também apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta prevê ainda a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilícitos.

Entre as medidas anunciadas está a criação de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online. As plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade que, segundo o premiê, não sejam “apenas caixas de seleção”.

Sánchez informou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus na chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, mas os países integrantes não foram divulgados.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A iniciativa vem sendo observada por nações como Reino Unido e França, que também avaliam medidas semelhantes.

O premiê afirmou ainda que promotores vão investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram.

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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