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União propõe zerar ICMS do diesel importado com compensação aos Estados
Medida visa conter disparada de preços causada pela guerra no Oriente Médio e afastar risco de greve dos caminhoneiros
Atualizado há 8 dias
A União apresentou nesta quarta-feira (18 de março) uma proposta estratégica aos estados e ao Distrito Federal para enfrentar a crise dos combustíveis. O objetivo é zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado — que corresponde a cerca de 30% do consumo nacional — para compensar a disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre EUA, Israel e Irã.
A Engenharia Financeira da Proposta
Diferente de medidas adotadas em anos anteriores, a gestão atual aposta na compensação direta para evitar o colapso das contas estaduais:
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Renúncia Fiscal: Estimada em R$ 3 bilhões por mês.
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Contrapartida Federal: A União se compromete a cobrir 50% da perda (R$ 1,5 bilhão/mês).
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Validade: Caráter temporário até 31 de maio de 2026.
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Impacto Total: Pode chegar a R$ 6 bilhões no período, divididos entre estados e União.
Por que a urgência?
O cenário é de "tempestade perfeita" na economia:
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Pressão Externa: O preço do barril de petróleo disparou com a guerra, descolando o valor do diesel importado do praticado internamente.
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Risco de Abastecimento: Sem a desoneração, importar diesel pode se tornar inviável, gerando falta de combustível.
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Ameaça de Greve: O fantasma da paralisação dos caminhoneiros de 2018 ronda o governo, o que paralisaria o país e faria a inflação explodir.
Fiscalização e Acordo com a ANP
Para garantir que o corte de impostos chegue ao consumidor e não fique no lucro dos postos, o governo aprovou um acordo com 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis com a ANP.
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Objetivo: Coibir abusos de preços e cartéis.
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Resistência: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo pediram mais tempo para avaliar a adesão a esse monitoramento rigoroso.

Marcus Pires
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