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União propõe zerar ICMS do diesel importado com compensação aos Estados

Medida visa conter disparada de preços causada pela guerra no Oriente Médio e afastar risco de greve dos caminhoneiros

Atualizado há 8 dias

A União apresentou nesta quarta-feira (18 de março) uma proposta estratégica aos estados e ao Distrito Federal para enfrentar a crise dos combustíveis. O objetivo é zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado — que corresponde a cerca de 30% do consumo nacional — para compensar a disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre EUA, Israel e Irã.

 

    A Engenharia Financeira da Proposta

Diferente de medidas adotadas em anos anteriores, a gestão atual aposta na compensação direta para evitar o colapso das contas estaduais:

  • Renúncia Fiscal: Estimada em R$ 3 bilhões por mês.

  • Contrapartida Federal: A União se compromete a cobrir 50% da perda (R$ 1,5 bilhão/mês).

  • Validade: Caráter temporário até 31 de maio de 2026.

  • Impacto Total: Pode chegar a R$ 6 bilhões no período, divididos entre estados e União.

 

    Por que a urgência?

O cenário é de "tempestade perfeita" na economia:

  1. Pressão Externa: O preço do barril de petróleo disparou com a guerra, descolando o valor do diesel importado do praticado internamente.

  2. Risco de Abastecimento: Sem a desoneração, importar diesel pode se tornar inviável, gerando falta de combustível.

  3. Ameaça de Greve: O fantasma da paralisação dos caminhoneiros de 2018 ronda o governo, o que paralisaria o país e faria a inflação explodir.

 

    Fiscalização e Acordo com a ANP

Para garantir que o corte de impostos chegue ao consumidor e não fique no lucro dos postos, o governo aprovou um acordo com 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis com a ANP.

  • Objetivo: Coibir abusos de preços e cartéis.

  • Resistência: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo pediram mais tempo para avaliar a adesão a esse monitoramento rigoroso.

Foto do Jornalista

Marcus Pires

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