Júri dos EUA condena Meta e YouTube por vício em redes sociais

Um júri da Califórnia, nos Estados Unidos, condenou a Meta (dona do Facebook e Instagram) e o Google (proprietário do YouTube) por danos causados a uma jovem que desenvolveu dependência de redes sociais ainda na infância. A decisão, considerada inédita, estabelece o pagamento de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões) em indenização.

Do total, 70% do valor ficará sob responsabilidade da Meta, enquanto os 30% restantes cabem ao YouTube. Os jurados também entenderam que houve conduta intencional das empresas, o que pode levar à definição de indenizações punitivas adicionais em etapas futuras do processo.

O caso foi movido por uma jovem de 20 anos, identificada como K.G.M., que relatou ter começado a usar o YouTube aos seis anos e o Instagram aos nove. Segundo a ação, o uso excessivo das plataformas afetou sua saúde mental, com impactos na autoestima, nas relações sociais e em atividades cotidianas.

Na avaliação do júri, as empresas sabiam (ou deveriam saber) dos riscos que seus produtos representavam para crianças e adolescentes. Também foi apontada falha em alertar usuários sobre possíveis danos. Os jurados responderam afirmativamente a todos os quesitos sobre responsabilidade e classificaram a conduta como marcada por “malícia, opressão ou fraude”.

A acusação argumentou que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações constantes e contagem de curtidas foram projetados para estimular uso compulsivo. A estratégia jurídica se inspirou em ações históricas contra a indústria do tabaco, ao sustentar que o problema não está apenas no conteúdo, mas na forma como ele é entregue aos usuários.

As empresas negaram responsabilidade. A Meta atribuiu os problemas da jovem a fatores externos, enquanto o YouTube contestou o tempo de uso apontado no processo. Ambas informaram que discordam da decisão e avaliam recorrer.

O processo faz parte de uma série de mais de mil ações semelhantes em tramitação nos Estados Unidos e pode redefinir os limites legais para a atuação de plataformas digitais. Especialistas avaliam que, mais do que o valor da indenização, o impacto pode recair sobre o modelo de negócios dessas empresas, caso sejam obrigadas a alterar funcionalidades consideradas viciantes.

A decisão ocorre em meio ao aumento da pressão global sobre as big techs. Um dia antes, a Meta já havia sido condenada em outro processo, no Novo México, a pagar US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças na plataforma.