Benefício pouco conhecido pode elevar valor da aposentadoria

Aposentados por incapacidade permanente, modalidade conhecida como aposentadoria por invalidez, podem ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O adicional, chamado de auxílio-acompanhante, é destinado a quem depende de ajuda contínua de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia.

O benefício é concedido mediante comprovação de que o segurado não consegue executar tarefas como alimentação, higiene pessoal ou locomoção sem auxílio. O valor extra corresponde a 25% sobre a aposentadoria e também incide sobre o 13º salário, podendo inclusive ultrapassar o teto previdenciário.

Na prática, o adicional representa um reforço relevante no orçamento. Um aposentado que recebe R$ 2 mil, por exemplo, passa a contar com R$ 2,5 mil mensais. O objetivo é contribuir com despesas relacionadas ao cuidado, como a contratação de cuidadores ou aquisição de itens necessários à rotina.

Atualmente, a legislação garante o pagamento apenas para beneficiários da aposentadoria por invalidez. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o adicional não se estende, por ora, a outras modalidades, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, embora existam propostas em discussão para ampliar o alcance.

Entre as situações que podem justificar a concessão estão casos de cegueira total, paralisia de membros, perda de membros, doenças que deixem o segurado acamado ou condições que comprometam as funções mentais e a autonomia. A avaliação, no entanto, é individual e depende de análise pericial.

O pedido pode ser feito de forma remota, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Após o requerimento, o segurado é encaminhado para perícia médica, etapa obrigatória que verifica a necessidade de assistência permanente. A apresentação de laudos, exames e relatórios atualizados é determinante para a análise.

O resultado costuma ser disponibilizado em até 45 dias, também pelos canais digitais. O serviço é gratuito e, caso necessário, o atendimento presencial pode ser agendado.

Apesar de pouco conhecido, o auxílio-acompanhante pode representar uma diferença significativa na renda de quem enfrenta limitações severas. Especialistas orientam que segurados que se enquadram nos critérios avaliem a possibilidade de solicitar o acréscimo.