Trump não descarta emergência nacional para interferir nas eleições de 2026

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou descartar a possibilidade de declarar uma emergência nacional de segurança para ampliar a atuação do governo federal sobre as eleições legislativas de 2026. A hipótese foi levantada durante uma entrevista na segunda-feira (10/08) e ocorre em meio a uma série de medidas e declarações do governo sobre as regras eleitorais.

A possibilidade foi apresentada a Trump pelo apresentador Wayne Allyn Root, da emissora Real America’s Voice. Ele questionou o presidente sobre quais alternativas poderiam ser adotadas caso o Senado não aprovasse o chamado “SAVE America Act”, projeto que Trump considera prioritário.

Root sugeriu que o presidente poderia recorrer a uma declaração de emergência relacionada à segurança eleitoral para implementar medidas como a exigência de documento com foto, a comprovação de cidadania no registro de eleitores e restrições ao voto pelo correio.

“Se eles nunca aprovarem o SAVE America Act, você tem o direito de declarar uma emergência nacional de segurança para as eleições”, afirmou o apresentador.

Trump interrompeu a argumentação e não confirmou que pretende adotar a medida. Também não rejeitou a possibilidade.

“Deixe-me apenas dizer que coisas mais estranhas já aconteceram, certo? Vou deixar por isso mesmo”, respondeu.

A declaração, isoladamente, não demonstra que o governo esteja preparando uma intervenção federal no processo eleitoral. Trump frequentemente evita descartar durante entrevistas hipóteses apresentadas por seus interlocutores. Ainda assim, a resposta ocorre em um contexto de crescente disputa sobre até onde pode chegar a atuação do governo federal na organização das eleições.

Disputa sobre o voto pelo correio

Uma das principais frentes de conflito envolve o Serviço Postal dos Estados Unidos. A administração Trump tentou condicionar a entrega de cédulas eleitorais pelo correio ao cumprimento de determinadas exigências relacionadas aos cadastros de eleitores.

A iniciativa encontrou resistência judicial e também provocou questionamentos em estados governados por republicanos, especialmente por questões relacionadas à privacidade e à autonomia estadual.

A discussão sobre o voto pelo correio tem peso político porque eleitores democratas utilizam essa modalidade em proporção maior do que republicanos. Uma redução de sua utilização poderia alterar as condições em que parte do eleitorado participa do pleito.

Tribunais federais já suspenderam medidas relacionadas à ordem de Trump, e o governo levou a disputa à Suprema Corte.

Alegações sobre 2020 voltam ao centro do debate

A discussão também está ligada às eleições presidenciais de 2020. Trump continua sustentando que houve fraude em larga escala naquele pleito, embora as alegações não tenham sido comprovadas.

Após a derrota para Joe Biden, as acusações feitas pelo então presidente contribuíram para a mobilização de apoiadores que culminou na invasão do Capitólio, em Washington, em 06/01/21.

Já durante o atual governo, agentes federais apreenderam cédulas eleitorais relacionadas às eleições de 2020 no condado de Fulton, na Geórgia. A iniciativa ampliou os questionamentos sobre a forma como a administração pretende investigar e tratar questões relacionadas à segurança eleitoral.

Em julho, Trump também fez um pronunciamento nacional dedicado ao tema. O discurso incluiu novas referências à China e às supostas ameaças estrangeiras ao processo eleitoral.

Ty Cobb, que atuou como advogado da Casa Branca durante o primeiro governo Trump, avaliou que o pronunciamento poderia representar uma preparação política para uma eventual declaração de emergência.

Trump já defendeu maior controle federal

A possibilidade de ampliar a influência do governo federal sobre as eleições também aparece em declarações anteriores do presidente.

Em fevereiro, Trump defendeu que os republicanos assumissem maior controle sobre a organização dos pleitos. Na ocasião, afirmou que o partido deveria “assumir o controle da votação em pelo menos 15 lugares” e declarou que os republicanos deveriam “nacionalizar a votação”.

A China passou a ocupar espaço adicional nesse debate. Grupos favoráveis a Trump defenderam a possibilidade de uma ordem executiva baseada na alegação de interferência chinesa nas eleições de 2020. A tese seria utilizada como justificativa para a adoção de poderes extraordinários antes das eleições legislativas de 2026.

Embora o governo tenha feito acusações sobre a atuação chinesa, as evidências apresentadas para sustentar algumas dessas alegações foram consideradas frágeis.

Nesse cenário, o SAVE America Act ganhou importância dentro da estratégia política de Trump. O projeto prevê mudanças nas regras eleitorais e é apresentado pelo presidente como uma medida necessária para ampliar a segurança das eleições. A proposta, no entanto, enfrenta dificuldades no Congresso.

Estados têm papel central nas eleições

A eventual declaração de emergência não significaria automaticamente que Trump poderia assumir o controle da organização das eleições. A Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados papel central na administração dos pleitos, incluindo aspectos relacionados ao registro de eleitores, votação e apuração.

Uma emergência nacional pode ampliar os poderes presidenciais em determinadas circunstâncias, mas especialistas em direito constitucional questionam se esse mecanismo poderia ser utilizado para transferir ao governo federal competências tradicionalmente exercidas pelos estados.

Uma tentativa de centralizar a administração eleitoral por decisão presidencial provavelmente enfrentaria contestação nos tribunais. O alcance de uma eventual medida dependeria, entre outros fatores, da justificativa jurídica apresentada pela Casa Branca e dos poderes específicos invocados.

As eleições legislativas de 2026 estão marcadas para novembro e definirão a composição da Câmara dos Representantes e parte do Senado. Até o momento, Trump não anunciou que pretende declarar uma emergência relacionada ao processo eleitoral.

Sua declaração de segunda-feira (10/08), porém, manteve a possibilidade em aberto e acrescentou um novo elemento à disputa sobre os limites da atuação federal nas eleições estadunidenses.