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Governo integra ações para prevenir o feminicídio

Ministra das Mulheres detalha metas do programa e diz que Estado precisa “chegar antes” para evitar mortes femininas.

Atualizado há 47 dias

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou os objetivos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na quarta-feira (04/02). A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em uma estratégia integrada de enfrentamento à violência de gênero, que hoje vitima quatro mulheres a cada 24 horas no país.

“Precisamos chegar antes. O Estado precisa chegar antes e, para isso, toda participação é muito importante”, afirmou a ministra, ao defender articulação com os 5.570 municípios e as 27 unidades federativas.

Segundo Márcia Lopes, o Pacto tem como metas prevenir a violência, acelerar o cumprimento de medidas protetivas e dar celeridade aos processos envolvendo mulheres vítimas. A proposta também busca garantir que boletins de ocorrência sejam registrados sem resistência de agentes públicos e que haja acolhimento adequado nas delegacias, especialmente para mulheres negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade.

A ministra destacou que a iniciativa foi impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao recriar o Ministério das Mulheres, estabeleceu como prioridade o enfrentamento às desigualdades. Ela citou a sanção da Lei de Igualdade Salarial, em 2023, como parte dessa agenda.

Márcia Lopes apontou que a violência contra a mulher tem raízes no machismo, na misoginia e no patriarcado, e defendeu maior protagonismo dos homens no enfrentamento ao problema: “Quem tem de lutar e assumir o protagonismo são os homens. O presidente assumiu a liderança principalmente junto aos homens”.

O Pacto também integra campanhas já em curso, como “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que inclui ações em estádios de futebol em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo a ministra, dados indicam aumento de até 25% nos casos de violência contra mulheres em dias de jogos.

Para o Carnaval, será retomado o slogan “Se liga ou eu ligo 180”, com distribuição de materiais informativos em todo o país. Em março, mês do Dia Internacional da Mulher, está prevista uma programação nacional articulada com estados e municípios.

A iniciativa atua ainda em conjunto com políticas como a Patrulha Maria da Penha, as Casas da Mulher Brasileira e o Disque 180. Ao reconhecer desafios estruturais, a ministra afirmou que o êxito do Pacto depende do engajamento efetivo dos Três Poderes e da ampliação dos serviços na ponta.

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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