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Camex zera imposto de mais de 1 mil produtos e aplica medidas contra a China

Foco é reduzir custos industriais e proteger o mercado nacional de práticas desleais

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Foto/Agência Brasil

Atualizado há 269 dias

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) um robusto pacote de medidas para o comércio exterior brasileiro. A principal ação é a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 itens, utilizando o mecanismo de "ex-tarifários" — aplicado quando não existe um produto similar fabricado no Brasil.

O objetivo do governo é atrair investimentos ao baratear a modernização do parque industrial e reduzir custos de produção em setores estratégicos.

Distribuição das Isenções

As reduções tarifárias foram divididas em categorias focadas em tecnologia e infraestrutura:

  • Bens de Capital e Informática: 421 itens (máquinas e equipamentos tecnológicos);

  • Autopeças: 638 itens (componentes para a indústria automotiva);

  • Insumos Diversos: 20 insumos para indústria e agropecuária, incluindo áreas de saúde, energia e alimentação animal.

Defesa Comercial: O "Escudo" contra a China

Ao mesmo tempo em que abre o mercado para tecnologia, a Camex endureceu o jogo contra práticas consideradas desleais. Foram aprovadas três novas medidas antidumping contra produtos chineses que estariam entrando no Brasil com preços artificialmente baixos (abaixo do valor de mercado):

  1. Saúde: Aplicação de taxas sobre agulhas hipodérmicas por 5 anos.

  2. Siderurgia: Medidas contra laminados planos a frio.

  3. Siderurgia: Medidas contra laminados planos revestidos.

As taxas buscam neutralizar o prejuízo de fabricantes brasileiros que não conseguem competir com o subsídio ou o excedente de produção estrangeiro.

Próximos Passos

A lista detalhada de cada produto, com seus respectivos códigos tarifários, será conhecida nos próximos dias, assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Foto do Jornalista

Marcus Pires

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