Governo lança pacote contra alta dos combustíveis

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo. O pacote, estimado em R$ 31 bilhões, inclui subsídios e ajustes tributários, com foco na redução dos impactos sobre a economia.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo das ações não deverá gerar impacto fiscal, pois será compensado por receitas provenientes de fontes como o óleo diesel e royalties.

Entre as principais medidas está a subvenção ao diesel, que prevê desconto de R$ 1,20 por litro — sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e R$ 0,60 dos estados. Somado a um subsídio anterior de R$ 0,32, o total chega a R$ 1,52 por litro.

A iniciativa busca proteger setores estratégicos, como o agronegócio, diante da alta nos preços causada por tensões entre Estados Unidos e Irã. O benefício será direcionado a empresas importadoras de diesel e terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado.

O custo estimado da medida é de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União, estados e Distrito Federal. A participação dos estados ocorrerá por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com retenção proporcional aos valores subsidiados.

O pacote também prevê incentivo ao diesel produzido no Brasil, com subvenção adicional de R$ 0,80 por litro, custeada exclusivamente pelo governo federal, com impacto estimado de R$ 3 bilhões mensais.

Além disso, será zerada a cobrança de PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar redução de R$ 0,02 por litro. O combustível renovável compõe atualmente 15% do diesel comercializado no país.

O gás de cozinha (GLP) também será contemplado com subsídio, com previsão de até R$ 330 milhões para compensar a diferença entre os preços interno e internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a compensação das desonerações será feita por meio do aumento da tributação sobre cigarros. A alíquota será elevada para 3,5%, e o preço mínimo do produto passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.

No setor aéreo, o querosene de aviação também será beneficiado com isenção de tributos. O combustível representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

O governo ainda anunciou linhas de crédito para empresas aéreas, com limite de até R$ 2,5 bilhões por operação, além do adiamento de tarifas de navegação aérea para o mês de dezembro.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a adesão dos estados é condição para participação no programa. Até o momento, 25 unidades da federação já aderiram à proposta.

As medidas ocorrem em um cenário de forte alta do petróleo no mercado internacional, impulsionado por conflitos no Oriente Médio. Como o Brasil depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, a variação externa impacta diretamente os preços internos.

O objetivo do pacote é reduzir os efeitos imediatos sobre o custo de vida e garantir maior estabilidade ao mercado de combustíveis no curto prazo.