Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida tem como base uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar associa Lula a uma imagem do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sendo preso, acompanhada de texto que menciona crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.

Na decisão, Moraes cita parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a atribuição “falsa, pública e vexatória” de crimes ao presidente da República em ambiente de ampla divulgação. O ministro foi definido relator por sorteio e determinou que a PF adote as providências cabíveis no prazo de 60 dias.

Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou receber a decisão com “estranheza” e classificou a medida como “juridicamente frágil”. Segundo o senador, a publicação não teria imputado diretamente crimes a Lula, limitando-se a relatar acusações envolvendo Nicolás Maduro. Ele também afirmou que a abertura do inquérito representa tentativa de cercear a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar.

O parlamentar ainda criticou a atuação do Judiciário em decisões anteriores e declarou que não irá recuar diante do que considera pressão institucional.

Flávio Bolsonaro e Lula são apontados como possíveis adversários nas eleições deste ano e aparecem entre os favoritos para chegar ao segundo turno, de acordo com pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).