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Moraes manda PF investigar Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Decisão atende parecer da PGR e fixa prazo de 60 dias para apuração; senador critica medida e fala em cerceamento de liberdade.

Atualizado há 24 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida tem como base uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar associa Lula a uma imagem do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sendo preso, acompanhada de texto que menciona crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.

Foto: Divulgação
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Na decisão, Moraes cita parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a atribuição “falsa, pública e vexatória” de crimes ao presidente da República em ambiente de ampla divulgação. O ministro foi definido relator por sorteio e determinou que a PF adote as providências cabíveis no prazo de 60 dias.

Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou receber a decisão com “estranheza” e classificou a medida como “juridicamente frágil”. Segundo o senador, a publicação não teria imputado diretamente crimes a Lula, limitando-se a relatar acusações envolvendo Nicolás Maduro. Ele também afirmou que a abertura do inquérito representa tentativa de cercear a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar.

O parlamentar ainda criticou a atuação do Judiciário em decisões anteriores e declarou que não irá recuar diante do que considera pressão institucional.

Flávio Bolsonaro e Lula são apontados como possíveis adversários nas eleições deste ano e aparecem entre os favoritos para chegar ao segundo turno, de acordo com pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto do Jornalista

Rayza Espírito Santo

Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.

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