PARLAMENTO JUVENIL, QUE COMEÇA NESTA SEGUNDA, TRANSFORMA EM LEIS SUGESTÕES DADAS POR ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

O Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inicia nesta segunda-feira (25) a 17ª edição do Parlamento Juvenil, programa voltado à aproximação de estudantes da rede estadual com o processo legislativo fluminense.

Ao longo das últimas edições, o projeto se consolidou como espaço de criação de propostas que posteriormente foram transformadas em leis estaduais. Neste ano, o programa já reúne 86 sugestões elaboradas pelos jovens participantes.

Durante as atividades, os estudantes irão debater os projetos em comissões temáticas antes da votação em plenário. As propostas que se destacarem poderão ser apadrinhadas por deputados estaduais e iniciar tramitação oficial na Alerj.

Entre os exemplos de iniciativas que viraram lei está a Semana Estadual de Combate às Enchentes, criada pela Lei nº 11.126/26. A proposta surgiu durante a 14ª edição do Parlamento Juvenil e foi posteriormente apresentada pelo deputado Danniel Librelon, coordenador do programa.

A medida tem como objetivo conscientizar a população sobre descarte correto de lixo e prevenção de enchentes.

Outras propostas apresentadas por estudantes também resultaram em legislações voltadas à conscientização social, juventude e esporte.

Na 13ª edição do programa, por exemplo, o estudante João Vitor Neves da Silva Bernardino, de Barra Mansa, contribuiu para a criação da Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, instituída pela Lei nº 10.020/23.

No mesmo ano, Arthur Werneck Barrada, de Cantagalo, participou da elaboração da Lei nº 11.157/26, que criou a Semana de Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra a Mulher nas Escolas.

Já o estudante Edyson Gabriel Martins Soares, de Miguel Pereira, propôs a criação da Semana Estadual da Juventude, oficializada pela Lei nº 10.257/23, com foco em debates e atividades voltadas ao público jovem.

Outra iniciativa de destaque foi apresentada por Rafaella Bispo de Jesus, de Paraty, que sugeriu o Dia do Esporte nas escolas estaduais, transformado na Lei nº 10.101/23, voltada ao incentivo das atividades físicas entre estudantes.

O Parlamento Juvenil reúne representantes de municípios fluminenses e busca estimular a participação política e cidadã entre os jovens do estado.