Diesel Sob Controle: ANP habilita Petrobras e mais 4 empresas para conter alta do combustível

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou o balanço da primeira fase do programa de subvenção econômica ao óleo diesel. O objetivo da medida é neutralizar a volatilidade do mercado externo e impedir um choque inflacionário no transporte rodoviário nacional.

    Quem entrou no jogo?

Cinco empresas cumpriram os requisitos técnicos e estão aptas ao reembolso nesta etapa inicial:

1. Petrobras: (Aguardando definição da ANP sobre sua dupla habilitação como produtora e importadora).

2. Refinaria de Mataripe: (Antiga RLAM, na Bahia).

3. Sea Trading Comercial

4. Midas Distribuidora

5. Sul Plata Trading

A Ausência das "Gigantes": Curiosamente, as três maiores distribuidoras do país — Ipiranga, Raizen e Vibra — não aderiram a esta primeira fase, embora o prazo para a segunda etapa siga aberto até 30 de abril.

    O Pacote Anti-Inflação

Para segurar o preço do diesel, o Governo Federal está atacando em três frentes:

• Subvenção Direta: Pagamento de um "reembolso" para empresas que venderem o combustível abaixo do preço de importação.

• Corte de Impostos Federais: Redução temporária de PIS/Pasep e Cofins.

• Pacto com Estados: Tentativa de zerar o ICMS sobre a importação. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 80% dos estados já aderiram, mas o Rio de Janeiro e Rondônia ainda resistem à proposta.