TSE determina remoção de posts sobre suposto plano de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na sexta-feira (25/09), que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que apresentem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro (PL) teria articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A medida, solicitada pela defesa do candidato à Presidência, também alcança conteúdos futuros considerados substancialmente equivalentes.

Segundo a decisão, ficam fora da determinação textos jornalísticos e conteúdos de sátira e humor. As plataformas, porém, deverão identificar e retirar publicações enquadradas na ordem sem a necessidade de uma nova decisão judicial específica. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia para cada empresa.

A decisão também determinou a remoção de uma lista de publicações apresentada pela campanha. Entre os conteúdos citados estão posts de Leonardo Boff, Erika Hilton (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys, MST e outros perfis. Também aparecem publicações relacionadas ao perfil @santuarionacional, ligado ao Santuário Nacional de Aparecida.

A controvérsia envolve o Projeto de Lei 2.623/2007, já arquivado pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do então deputado Victório Galli Filho, previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto foi rejeitado e arquivado em agosto de 2008. Galli posteriormente foi nomeado assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, em 2019.

Flávio Bolsonaro negou ter apresentado ou apoiado proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. De acordo com o levantamento apresentado pela campanha ao TSE, a narrativa apareceu em 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações.

A ordem também determina que as plataformas utilizem ferramentas de correspondência de imagem para remover cópias de um card que associa Flávio à suposta articulação. Novos conteúdos poderão ser comunicados diretamente às empresas pela campanha, sem uma nova ordem judicial.

Campanha pede prisão de servidor do Planalto

Paralelamente, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou ao Ministério Público Eleitoral um pedido de prisão preventiva e de busca e apreensão contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência.

Segundo a representação, o servidor teria republicado no X conteúdos relacionados à suposta intenção de Flávio de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Uma publicação atribuída a Marques, feita em 25/09, dizia: “Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar”. A mensagem foi posteriormente apagada.

Os advogados também pediram a apreensão do celular, computador e outros equipamentos utilizados pelo servidor. Como alternativa à prisão, solicitaram medidas cautelares, incluindo o afastamento da função pública e a proibição de novas manifestações nas redes sociais sobre o episódio.

A defesa afirma que os fatos podem configurar crimes previstos no Código Eleitoral e no Código Penal.

A Secretaria de Comunicação da Presidência contestou as alegações. Em nota, afirmou que a manifestação atribuída a Marques ocorreu “em caráter estritamente pessoal”, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio. A Secom também classificou o pedido de prisão como “injusto e arbitrário” e afirmou que o governo defende a liberdade de expressão e de religião.

O caso reúne, portanto, a determinação do TSE para remoção de conteúdos sobre a alegação envolvendo Nossa Senhora Aparecida e uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro contra um servidor do Palácio do Planalto pela suposta continuidade da divulgação do tema.