Foto/Agência Brasil
Alckmin se posiciona contra quebra de patentes de medicamentos para emagrecimento
Vice-presidente defende segurança jurídica para atrair investimentos e inovações no setor farmacêutico
Atualizado há 42 dias
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou-se nesta quinta-feira (12) contrariamente aos projetos de lei que visam a quebra de patentes de medicamentos, com foco especial nas populares "canetas emagrecedoras" (como Mounjaro e Zepbound).
A declaração ocorreu após reunião com a Interfarma e surge como uma resposta ao avanço do PL 68/26 na Câmara, que tramita em regime de urgência.
Equilíbrio e Segurança Jurídica
Para Alckmin, o governo busca um "caminho do meio" que garanta a estabilidade do mercado:
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Contra a Quebra: O vice-presidente argumenta que o licenciamento compulsório gera insegurança jurídica, desencorajando laboratórios internacionais de investirem e trazerem novas tecnologias para o Brasil.
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Contra a Prorrogação: Alckmin também refutou propostas que visam estender o prazo das patentes além do previsto em lei, alegando que isso encarece o produto final para o consumidor e para o SUS.
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Agilidade no INPI: Ele destacou que o prazo de análise de patentes no Brasil caiu de mais de 6 anos para 4 anos e 4 meses, com meta de chegar a 2 anos (padrão global).
Diplomacia Comercial: O Desafio da Carne na China
Além da pauta farmacêutica, Alckmin abordou a nova barreira comercial imposta pela China, que fixou uma cota de importação de carne abaixo do volume que o Brasil exportou em 2025.
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A estratégia: O Brasil tenta negociar com o vice-presidente chinês, Han Zheng, para que embarques feitos antes de 2026 não entrem na cota e para que o Brasil possa "herdar" volumes não utilizados por outros países.

Marcus Pires
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