Lula anuncia pacote com perdão de dívidas para MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13/10), um pacote com cinco medidas para reduzir o endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e facilitar o acesso ao crédito. Entre as iniciativas apresentadas no Palácio do Planalto está o perdão de dívidas da categoria, além de novas linhas de financiamento e alternativas para renegociação de débitos.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, o pacote reúne cinco iniciativas voltadas a melhorar as condições financeiras de pequenos empreendedores, comerciantes e prestadores de serviços.

Lula também pretende defender no Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual dos MEIs. A proposta prevê elevar o teto atual, de R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A mudança permitiria que os empreendedores aumentassem suas receitas sem precisar deixar o regime simplificado de tributação. O texto ainda depende de aprovação parlamentar.

O pacote faz parte de uma série de medidas econômicas anunciadas recentemente pelo governo federal, incluindo mudanças no Bolsa Família, uma nova etapa do programa Desenrola para renegociação de dívidas e a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina. O presidente havia antecipado a iniciativa para os pequenos empreendedores durante um evento em Natal (RN), no sábado (10/10).