Julgamento do caso Henry Borel é adiado após impasse e manobra da defesa

O julgamento do caso Henry Borel, que começaria na manhã de segunda-feira (23/03), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi interrompido e remarcado para o dia 25/05 após um impasse envolvendo a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto do menino.

A sessão chegou a ser iniciada com o sorteio do Conselho de Sentença (composto por seis mulheres e um homem) e a leitura da denúncia pela juíza Elizabeth Machado Louro. Em seguida, os advogados de Jairinho solicitaram o adiamento do júri sob alegação de não terem tido acesso integral às provas do processo. O pedido foi negado pela magistrada, que determinou o prosseguimento da sessão.

Na sequência, cinco advogados do réu presentes no plenário anunciaram que deixariam o julgamento. A saída inviabilizou a continuidade do júri, já que a legislação impede que um acusado seja julgado sem defesa constituída. Diante da situação, a juíza dispensou os jurados e encerrou a sessão.

Inicialmente, a retomada havia sido marcada para 22/07, mas a data foi antecipada para 25/05 por coincidir com o período da Copa do Mundo.

Na decisão, Elizabeth classificou a conduta da defesa como “interrupção indevida do recurso processual” e apontou desrespeito à orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a magistrada, a atitude configurou abandono processual e ato atentatório à dignidade da Justiça.

Ela determinou que a banca de defesa de Jairinho arque com os custos do julgamento interrompido, incluindo despesas com servidores, jurados e estrutura da sessão. Também solicitou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalie a aplicação de sanções ético-disciplinares aos profissionais envolvidos.

Com o adiamento, a juíza entendeu que a manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros poderia caracterizar excesso de prazo e determinou o relaxamento da custódia. A mãe de Henry aguardará o novo julgamento em liberdade. Já Jairinho segue preso.

A decisão foi considerada adequada pela defesa de Monique. A advogada Florence Rosa afirmou que o entendimento foi acompanhado pela acusação e pela assistência de acusação, por ser, segundo ela, a medida processualmente correta.

O Ministério Público, por sua vez, informou que vai recorrer da soltura. O promotor Fábio Vieira classificou a manobra da defesa de Jairinho como “completamente ilegal”.

Durante o processo, os advogados do ex-vereador sustentam que há contradições entre laudos periciais que apontam as causas da morte de Henry. A defesa afirma ter obtido mensagens que indicariam contato entre um perito e a então chefe do Instituto Médico-Legal (IML) antes da conclusão de um dos documentos, o que, segundo os advogados, teria influenciado o conteúdo do laudo.

Os defensores também levantam a hipótese de que a morte da criança não teria sido causada por agressões, sugerindo a possibilidade de complicações durante tentativas de reanimação no Hospital Barra D'Or. A versão é contestada pela Polícia Civil e pela unidade de saúde, que afirmam que o menino já chegou morto ao hospital.

Henry Borel morreu aos 4 anos, em março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, com sinais de agressão. Jairinho e Monique foram presos no mês seguinte. Ela chegou a ser solta em 2022, mas voltou à prisão em 2023 por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Após o encerramento da sessão, o pai do menino, Leniel Borel, criticou duramente a atuação da defesa. Emocionado, afirmou que o adiamento representa nova violência contra a memória do filho e acusou os advogados de adotarem uma estratégia protelatória que prejudica o andamento do processo.