Procon-RJ e Sedcon interditam postos por irregularidades
Fiscalização identificou vazamento de gás e funcionamento sem autorização da ANP
Atualizado há 249 dias
Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Sedcon) e do Procon-RJ resultou na interdição de dois postos de combustíveis localizados em Campo Grande, na Zona Oeste, e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Em Campo Grande, a ação contou com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando da Polícia Ambiental (CPAM), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e da Naturgy. Três bombas de GNV foram interditadas após a identificação de forte vazamento de gás próximo à área de abastecimento, configurando risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Durante a fiscalização, foi constatado ainda que o posto estava com a autorização de funcionamento revogada pela ANP. A Naturgy realizou a retirada dos medidores e do sistema de telemetria, enquanto válvulas e equipamentos foram lacrados, impedindo a continuidade das atividades.
Já em Duque de Caxias, outro estabelecimento foi interditado após os agentes verificarem que a identidade visual remetia à marca Ipiranga, embora o local não possuísse bandeira da empresa. A prática pode induzir o consumidor a erro quanto à vinculação à rede.
Além disso, o posto não possuía autorização da ANP para funcionamento e operava com inscrição estadual suspensa desde 2025, segundo a Sefaz, caracterizando irregularidade fiscal.
De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, os estabelecimentos só poderão retomar as atividades após comprovar a regularização de todas as pendências apontadas pelos órgãos fiscalizadores.

Sara Celestino
Sara Celestino is a journalist and editor at Gazeta24hRio.
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