Nova lei prevê jardins pluviais como solução para drenagem em Maricá

A Lei nº 3.786, de 08/09/26, criou a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Jardins Pluviais em Maricá. A medida prevê o uso de áreas verdes como parte das soluções de drenagem urbana, com espaços preparados para receber, absorver e filtrar a água da chuva.

Os jardins pluviais são áreas com solo permeável e vegetação que ajudam a diminuir o volume de água que escoa pelas ruas. A estrutura pode contribuir para reduzir alagamentos, enchentes e processos de erosão durante períodos de chuva intensa.

Segundo o presidente da autarquia Serviços de Obras de Maricá, Arlen Pereira, a política amplia as alternativas disponíveis para a drenagem urbana: “Os jardins pluviais ajudam a aumentar as áreas permeáveis, reduzir os efeitos das chuvas e tornar a cidade mais preparada e sustentável”.

A legislação permite a implantação dos espaços em ruas, praças, parques, canteiros, áreas verdes e locais com problemas de drenagem, além de áreas próximas a escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos. Novos projetos urbanos e obras públicas deverão avaliar a adoção da solução quando houver condições técnicas.

A política também prevê o incentivo à instalação de jardins pluviais em áreas privadas, por moradores, empresas e outras instituições. Os projetos deverão considerar a área de contribuição da chuva, preservar a permeabilidade do solo e, preferencialmente, utilizar espécies nativas ou adaptadas à região.

Além da drenagem, a medida prevê a ampliação das áreas verdes e a redução do calor em regiões urbanizadas, integrando ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.