Lula quer votar fim da 6x1 antes do 2º turno; Flávio resiste

A votação do fim da escala 6x1 no Senado se transformou em um dos principais pontos de divergência entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Enquanto Lula defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição dos salários, Flávio apoia uma proposta alternativa na qual a redução das horas trabalhadas pode resultar em redução proporcional da remuneração.

A diferença entre os dois modelos ganhou espaço no Congresso às vésperas do segundo turno, marcado para 25/10. A oposição ao governo tenta adiar a votação da PEC que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, enquanto a base governista busca acelerar a tramitação para concluir a análise antes da eleição.

Nesta quinta-feira (08/10), a proposta entra na terceira das cinco sessões de discussão exigidas pelo Senado antes da primeira votação.

Oposição tenta adiar votação

Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira (07/10) e decidiram pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a votação seja realizada somente depois do resultado da eleição presidencial.

A senadora Tereza Cristina (PP-MT) foi escolhida como porta-voz da oposição e se reuniu com Alcolumbre. O presidente do Senado, porém, afirmou que seguirá o regimento da Casa.

Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e autor da proposta alternativa, disse que a oposição não é contrária à discussão sobre a jornada de trabalho, mas considera inadequado votar uma mudança dessa dimensão durante o período eleitoral.

"Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado", afirmou.

A oposição também avalia apresentar emendas e defende o cumprimento dos prazos previstos no regimento. Uma das possibilidades discutidas é realizar apenas o primeiro turno antes da eleição e deixar a conclusão da tramitação para depois de 25/10.

Alcolumbre afirmou, porém, que os senadores já não enfrentam uma disputa eleitoral para o Senado e podem votar a matéria sem a pressão de uma possível reeleição. Segundo ele, caso o plenário decida pela aceleração, o calendário poderá ser alterado.

Lula quer redução da jornada sem corte no salário

A proposta defendida por Lula prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado.

O texto estabelece que, dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passe para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite seria reduzido para 40 horas.

O objetivo é substituir a escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, preservando a remuneração atual do trabalhador.

Lula transformou a medida em uma das principais bandeiras de sua campanha e vem cobrando publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro sobre a votação.

Na terça-feira (06/10), o presidente afirmou que o senador é contrário ao fim da 6x1 e questionou os efeitos de uma eventual redução salarial para trabalhadores que dependem da renda mensal para pagar despesas básicas.

No dia seguinte, Lula voltou a cobrar uma definição de Flávio durante um encontro com parlamentares de esquerda.

"Eu quero saber como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu quero saber como é que ele vai orientar o PL para votar", declarou.

O presidente também associa a redução da jornada ao aumento do tempo de descanso e à rotina das famílias, especialmente das mulheres que conciliam emprego e tarefas domésticas.

Proposta de Flávio prevê salário proporcional às horas

Flávio Bolsonaro não é autor da PEC 12/2026, apresentada por Rogério Marinho, mas está entre os senadores que assinaram o texto. A proposta estabelece um regime diferente do previsto na PEC defendida pelo governo.

Na prática, a proposta permite que a jornada seja reduzida com uma redução proporcional da remuneração, já que o pagamento seria calculado de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.

O mesmo princípio seria aplicado aos benefícios vinculados à remuneração, como 13º salário, férias e FGTS, que teriam seus valores calculados proporcionalmente no regime previsto pela PEC.

É justamente nesse ponto que está uma das principais diferenças entre as duas propostas. Enquanto o texto defendido por Lula determina que a diminuição da jornada não poderá resultar em corte salarial, a proposta apoiada por Flávio estabelece uma relação direta entre quantidade de horas trabalhadas e valor recebido pelo trabalhador.

Flávio tem defendido publicamente a proposta e se recusado a antecipar se votará contra ou a favor da PEC que encerra a escala 6x1.

"O meu posicionamento é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor, que é a da liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária", afirmou o senador na terça-feira (06/10).

O candidato também critica a proposta apoiada por Lula e afirma que uma redução geral da jornada sem alteração correspondente na remuneração poderia gerar efeitos negativos sobre as empresas e o mercado de trabalho.

Na quarta-feira (07/10), Flávio voltou a acusar o presidente de utilizar a pauta com finalidade eleitoral e afirmou que Lula estaria tratando do assunto pensando na disputa pelo segundo turno.

Duas propostas, impactos diferentes

As propostas colocadas pelos dois grupos apresentam diferenças diretas para o trabalhador.

No modelo defendido por Lula, a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e manutenção do salário. A redução seria gradual, começando com o limite de 42 horas e chegando às 40 horas após um ano e dois meses da publicação da emenda.

Já o texto associado a Flávio permite que a redução da jornada seja acompanhada de redução proporcional do salário. Assim, quanto menor a quantidade de horas trabalhadas no regime previsto pela proposta, menor seria também a remuneração correspondente.

A divergência ocorre justamente às vésperas da votação no Senado e em meio à disputa presidencial. O governo tenta concluir a análise da PEC da 6x1 antes do segundo turno, enquanto a oposição busca postergar a decisão para depois da eleição.

Senado ainda discute calendário

A PEC 221/2019 está na fase de discussão no plenário do Senado. A terceira sessão ocorre nesta quinta-feira (08/10), depois das sessões realizadas na terça-feira (06/10) e na quarta-feira (07/10).

O calendário prevê mais duas sessões na próxima semana, nos dias 13 e 14/10. Existe a expectativa de que o primeiro turno seja votado em 15/10, mas a data ainda não foi confirmada.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Depois do primeiro turno, ainda são necessárias três sessões de discussão e uma nova votação, com intervalo regimental de cinco dias úteis entre as duas etapas.

O plenário pode, contudo, aprovar um calendário especial e reduzir os prazos previstos no rito normal.

A disputa sobre o calendário acompanha uma divergência mais ampla entre os dois candidatos. Lula defende a redução da jornada com preservação integral dos salários, enquanto Flávio apoia uma alternativa em que menos horas trabalhadas podem significar também menor remuneração.