Operação "Vem Diesel": Polícia Federal investiga preços abusivos de combustíveis

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços nesta sexta-feira (27/03). A ação, batizada de “Vem Diesel”, ocorreu em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

As equipes atuaram em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O objetivo é identificar aumentos considerados irregulares, além de indícios de cartel (quando empresas combinam preços para controlar o mercado) e outras condutas que possam causar prejuízos ao consumidor.

Segundo a PF, eventuais irregularidades constatadas durante as fiscalizações serão encaminhadas para investigação criminal, incluindo suspeitas de crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo. Em ações anteriores realizadas em Brasília e São Paulo, agentes chegaram a interditar alguns estabelecimentos após a coleta de provas.

O que caracteriza preço abusivo

Embora os combustíveis não tenham preço tabelado, a legislação brasileira estabelece limites para reajustes. De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, sem relação com custos reais da cadeia produtiva.

Entre os principais indícios estão aumentos sem justificativa técnica, reajustes expressivos em contextos de emergência para explorar a urgência do consumidor, e práticas que rompem o equilíbrio nas relações de consumo. A livre concorrência também é apontada como fator essencial para evitar margens de lucro desproporcionais e garantir o repasse de reduções de custos ao consumidor final.

Como a fiscalização é feita

A apuração envolve análise técnica detalhada por órgãos de defesa do consumidor. São verificados documentos como notas fiscais de compra e venda, além da evolução histórica dos preços e dos custos ao longo da cadeia, desde refinarias até os postos. Também é feita a comparação entre estabelecimentos para identificar distorções.

Os Procons estaduais atuam no monitoramento local e recebem denúncias, enquanto a Senacon coordena a política nacional. Casos com indícios de cartel ou abuso de poder econômico podem ser encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Margens em alta e medidas do governo

A operação ocorre em meio a um cenário de pressão sobre os preços dos combustíveis, influenciado pela alta do petróleo no mercado internacional após o início do conflito no Oriente Médio. Apesar de medidas adotadas pelo governo federal, como isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo e concessão de subsídios, estudos apontam crescimento nas margens de lucro.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indica que, desde o fim de fevereiro, essas margens aumentaram mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Enquanto isso, estados resistem à redução do ICMS, o que mantém o debate sobre o preço final ao consumidor. O Ministério da Fazenda realizou, nesta sexta-feira, uma nova reunião para discutir alternativas de compensação.

A operação também chamou atenção pelo nome, um trocadilho que faz referência ao ator Vin Diesel, conhecido por protagonizar a franquia “Velozes e Furiosos”. Apesar do tom bem-humorado, a ação concentra esforços no combate a práticas que impactam diretamente o bolso do consumidor.