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MEC padroniza calendário de Residência Médica e veda dupla matrícula

Nova resolução fixa prazos rígidos para ingresso, desistência e apresentação de pré-requisitos

Atualizado há 41 dias

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (11) a Resolução nº 1/2026, que estabelece, pela primeira vez, um calendário nacional unificado para as matrículas e atividades dos Programas de Residência Médica (PRM). A medida visa evitar o "vácuo" de assistência e garantir que as vagas sejam preenchidas de forma mais eficiente.

Datas Importantes para 2026

O cronograma agora é fixo e dividido por semestres de ingresso:

  • Matrículas (1º Semestre): De 10 de fevereiro a 31 de março.

  • Início das Atividades: 1º de março.

  • Matrículas (2º Semestre): De 10 de agosto a 30 de setembro.

  • Início das Atividades: 1º de setembro.

Regras de Ouro: Desistência e Troca

A resolução traz normas rigorosas para combater a ociosidade de vagas:

  1. Regra das 24 Horas: O médico que não se apresentar no primeiro dia de atividades (e não der justificativa formal) será considerado desistente automático após 24 horas. A instituição já pode convocar o próximo da lista no dia seguinte.

  2. Fim da Dupla Matrícula: É expressamente proibido manter duas matrículas ativas. Se o médico decidir trocar de residência após 45 dias de curso, deve formalizar a desistência da anterior antes de assumir a nova vaga.

  3. Pré-requisitos: Quem ingressar em especialidades que exigem formação prévia tem até o dia 15 de março (ou 15 de setembro) para apresentar o certificado de conclusão ou título de especialista.


Estrutura da Residência

Para quem não é da área, vale lembrar que a residência médica é o "padrão ouro" da especialização:

  • Duração: 2 a 5 anos, dependendo da especialidade.

  • Carga Horária: Treinamento prático intensivo sob supervisão em hospitais.

  • Título: Ao final, o médico recebe o título de especialista registrado no CRM.

Foto do Jornalista

Marcus Pires

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