Morte de menina de 13 anos leva ANPD a suspender lives do Discord

A morte de uma menina de 13 anos em Naviraí (MS), após ser ameaçada e coagida por integrantes de um grupo virtual, levou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a determinar, nesta quarta-feira (12/08), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida não bloqueia a plataforma, mas impede o funcionamento das lives até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes.

A adolescente morreu em 22/07, dentro de casa, em Naviraí. O caso inicialmente foi tratado como suicídio, mas a investigação passou a apontar para homicídio depois que a Polícia Civil identificou ameaças, manipulação e coerção praticadas por integrantes de um grupo formado na internet.

As apurações deram origem à Operação Lívia, deflagrada em 04/08 e realizada em cinco estados. Cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um jovem de 18 anos foram alvo de mandados em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Um adolescente de 14 anos, apontado como suspeito de chefiar o grupo, foi apreendido no Rio.

Segundo a investigação, os integrantes procuravam crianças e adolescentes com perfis públicos nas redes sociais, criavam identidades falsas e estabeleciam contato para conquistar a confiança das vítimas. Depois, levavam os jovens para plataformas como Discord e Telegram, onde passavam a usar informações pessoais para ameaças e chantagens.

A Polícia Civil classificou o método como “escravização virtual”. Além do caso de Naviraí, os investigadores identificaram outra adolescente que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão. O grupo também teria planejado uma nova ação contra outra vítima.

Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e armas, além de materiais de apologia ao neonazismo e conteúdos de abuso sexual infantil. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.

A investigação também encontrou falhas na verificação de idade da plataforma. Segundo o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), menores conseguiam acessar ambientes de transmissão informando dados falsos. Um dos investigados chegou a registrar o ano de nascimento como 1877.

A ANPD afirmou haver “evidências robustas” de que o Discord não adotou medidas suficientes para reduzir riscos envolvendo menores. A empresa terá três dias úteis para cumprir a determinação, que permanecerá válida até a comprovação das medidas exigidas.

Em nota, o Discord disse que está analisando a decisão e contestou a caracterização feita pela agência. A empresa afirmou ter removido o servidor privado relacionado ao caso e declarou que continua colaborando com as autoridades. Também sustentou que a atividade criminosa teria começado em outras plataformas e continuado nelas após os envolvidos serem banidos do Discord.

Para a mãe da adolescente, a responsabilização dos envolvidos pode evitar novas vítimas. Em entrevista, ela afirmou que nenhuma punição devolverá a filha, mas disse esperar que o caso sirva de alerta para outras famílias: “Também tenho consciência de que a morte dela salvou muitas outras vidas que estavam na mira e fez justiça por outras que também já foram.”