PF e Receita miram esquema bilionário no Porto do Rio

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Mare Liberum , nesta terça-feira (28/04), investigando um esquema bilionário de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Por determinação judicial, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados dos cargos. Eles também são alvos de bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional. Durante as ações, agentes apreenderam grandes quantias em dinheiro vivo, incluindo reais, dólares e euros, em endereços ligados aos investigados na Barra da Tijuca e em Niterói.

As investigações apontam a atuação de um grupo estruturado que promovia a liberação irregular de mercadorias, com divergências entre os produtos importados e os declarados, além de possível supressão de tributos. A apuração teve início em fevereiro de 2022, após a Corregedoria da Receita identificar irregularidades no despacho aduaneiro.

Segundo o órgão, quase 17 mil Declarações de Importação são suspeitas de ilegalidade, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. O esquema funcionava por meio da manipulação de controles aduaneiros, permitindo a liberação indevida de cargas mesmo após a identificação de inconsistências graves.

A investigação identificou três frentes de atuação: liberação irregular de mercadorias em canais de maior rigor; criação de procedimentos artificiais no setor de óleo e gás para beneficiar empresas; e recebimento de vantagens indevidas de operadores portuários.

Os investigados podem responder por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. A operação conta com apoio do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal.