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Choque no Bolso: Justiça autoriza Light a dobrar aumento na conta de luz no Rio
Decisão suspende uso de créditos tributários e eleva reajuste médio para 16,69%; indústrias terão alta superior a 21%
Atualizado há 8 dias
Os consumidores fluminenses atendidos pela Light foram surpreendidos nesta quarta-feira (18 de março) com uma notícia indigesta. Após uma liminar favorável à concessionária na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o reajuste tarifário que havia sido de 8,59% no último domingo (15) foi revisado para alarmantes 16,69%.
A decisão judicial impede que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) utilize créditos tributários de PIS/Cofins (cerca de R$ 1,04 bilhão) para abater o valor que seria repassado ao consumidor, mecanismo conhecido como modicidade tarifária.
O Novo Impacto nas Tarifas
Com a suspensão do uso dos créditos, os novos percentuais médios de aumento são os seguintes:
| Perfil do Cliente | Reajuste Anterior (15/03) | Novo Reajuste (18/03) |
| Residencial (Baixa Tensão) | 6,40% | 14,58% |
| Indústria (Alta Tensão) | 13,46% | 21,35% |
| Média Geral | 8,59% | 16,69% |
A Light argumentou na justiça que o uso desses créditos tributários para reduzir a tarifa comprometia o equilíbrio financeiro da empresa, que já enfrenta um processo de recuperação judicial.
O "Cabo de Guerra" Jurídico
A polêmica gira em torno de quem tem direito aos créditos tributários de PIS/Cofins acumulados pela empresa. Enquanto a Aneel entende que esse valor deve ser devolvido ao consumidor para baixar a conta de luz, a Light conseguiu, via liminar, segurar esses recursos para o seu caixa, sob a justificativa de garantir a continuidade da operação.
A aplicação dos novos índices é imediata, o que significa que o consumo medido a partir de hoje já será faturado com os valores atualizados.
E os clientes da Enel?
Enquanto isso, os consumidores da Enel Distribuição Rio tiveram o reajuste anual definido e implementado no dia 15, com aumento médio de 15,46%. Para residências, a elevação foi de 14,07%. A decisão judicial que impactou a Light não interfere no reajuste da Enel, já que cada concessionária segue seu processo tarifário próprio.

Marcus Pires
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