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Lei de Incentivo à Cultura movimenta mais de R$ 125 milhões no Rio em 2025
Produtores têm até 30 de novembro para inscrever projetos e captar recursos antes do fechamento do sistema, que reabre apenas em março de 2026.
Atualizado há 143 dias
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, um dos principais instrumentos de fomento às atividades culturais do Rio de Janeiro, já injetou mais de R$ 125 milhões na economia fluminense neste ano. O programa, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), funciona por meio de benefício fiscal concedido a empresas contribuintes de ICMS, que podem destinar parte do imposto devido para o financiamento de projetos culturais.
O prazo de inscrições termina em 30 de novembro, e o sistema só volta a funcionar em março de 2026. Produtores e empresas têm, portanto, até o fim deste mês para cadastrar propostas e garantir a possibilidade de captação ainda em 2025.
"Mais de R$ 125 milhões aplicados em cultura significam oportunidades reais para artistas, produtores e comunidades em todo o estado. Queremos ver ainda mais projetos inscritos, fortalecendo esse ciclo que movimenta a economia criativa fluminense. O Rio de Janeiro pulsa cultura, e o nosso papel é garantir que esse talento continue transformando vidas", afirmou o governador Cláudio Castro.
Neste ano, mais de 80 projetos foram contemplados, beneficiando cerca de 50 cidades em todas as dez regiões do estado, do interior à capital.
"A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. E esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões fluminenses, garantindo o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio", destacou a secretária Danielle Barros.
A Lei de Incentivo apoia projetos de diversas áreas, como patrimônio histórico, artes plásticas, cinema, música, teatro, dança, gastronomia e literatura. Criada pelas Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, a iniciativa permite a renúncia de até 3% do ICMS e o patrocínio integral de projetos com recursos provenientes desse mecanismo.
Modernizado em 2020, o programa passou a operar pelo Sistema Desenvolve Cultura, plataforma que simplificou o relacionamento entre artistas, empresas e poder público, ampliando o alcance do incentivo em todo o território fluminense.

Rayza Espírito Santo
Redatora, repórter de editorias diversas, social media e fotojornalista.
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