Flávio defende fim da reeleição e mandato de 5 anos já em seu eventual governo

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (08/10) o fim da reeleição e afirmou que pretende fazer a mudança valer já em um eventual governo seu. Ele também admitiu a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, mas disse que a definição caberá ao Congresso.

“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.

Flávio disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25/10. Segundo o candidato, ele é autor de uma PEC que acaba com a possibilidade de reeleição e pretende usar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para aprová-la no Congresso.

“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, declarou.

Como as regras sobre reeleição estão previstas na Constituição, a mudança depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso. A proposta também poderá definir se a medida alcançará governadores e prefeitos e qual será a duração dos mandatos.

Possível impacto sobre Jair Bolsonaro

A discussão também abre uma possibilidade política envolvendo Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30/06/23, por oito anos a contar das eleições de 2022. Com isso, permanece impedido de disputar o primeiro turno de 2030, e o período de inelegibilidade decorrente dessa decisão se encerra após aquela votação.

Em um cenário hipotético no qual Flávio fosse eleito em 2026 e um mandato presidencial de cinco anos passasse a valer imediatamente, a próxima eleição presidencial ocorreria em 2032. Nesse momento, Jair Bolsonaro, em princípio, já teria encerrado o período de inelegibilidade imposto pelo TSE.

Assim, uma regra que combinasse mandato de cinco anos e fim da reeleição poderia criar, do ponto de vista temporal, a possibilidade de uma alternância entre Flávio e Jair Bolsonaro em eleições futuras. Isso, porém, dependeria da aprovação das mudanças pelo Congresso, de outras eventuais regras eleitorais e da inexistência de novas causas de inelegibilidade.

O fim da reeleição já vinha sendo defendido por Flávio antes do segundo turno. Na quarta-feira (07/10), ele afirmou que pretende aproveitar a composição do Congresso para tentar aprovar mudanças constitucionais, incluindo o fim da reeleição, alterações no Judiciário, redução da maioridade penal e outras propostas.