TSE julga nesta quarta (30) caso de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30/09), em plenário virtual, o caso envolvendo publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega a informação.

A análise ocorre após decisões divergentes de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 25/09, o ministro André Mendonça determinou a remoção das publicações que relacionavam Flávio à suposta proposta, incluindo conteúdos que reproduziam ou comentavam a informação.

Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão de Mendonça após pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e determinou o restabelecimento de uma publicação removida. Dino também levou o caso para análise do plenário do Supremo.

Na segunda-feira (28/09), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça para retirada dos conteúdos. A determinação alcançou plataformas como X, Meta, TikTok e Google, que receberam prazo de 24 horas para cumprir a medida.

A sequência de decisões também levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a enviar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin. No documento, Kassio questionou uma possível sobreposição de competências entre as duas Cortes e afirmou que decisões individuais do Supremo em processos da Justiça Eleitoral poderiam interferir na condução das eleições.

Com o julgamento desta quarta-feira, o TSE deverá analisar de forma colegiada a decisão que determinou a retirada das publicações. O caso envolve debates sobre liberdade de expressão, desinformação e os limites de atuação do STF e do TSE durante a campanha eleitoral.